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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 627 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 8 de 63.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 110- de 25/02/2015 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos Gerais do Programa de Rotulagem Ambiental Tipo III – Declaração Ambiental de Produto (DAP).
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110 25/2/2015   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 86- de 06/02/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eletrodomésticos e Similares
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86 6/2/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 71- de 04/02/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva dos Requisitos Gerais de Inspeção - RGI
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71 4/2/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 60- de 28/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva que estabelece limites para a concentração máxima de Cádmio e Chumbo em Bijuterias e Joias.
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60 28/1/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 45- de 27/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Estabelece os critérios que deverão ser observados por instrumentos de pesagem não automáticos - IPNA.
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45 27/1/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 46- de 27/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Estabelece as condições técnicas, construtivas, metrológicas e o controle legal aplicado à esfigmomanômetros de medição não invasiva, a fim de prover a confiabilidade das medições de pressão arterial humana realizadas nas atividades previstas no campo de aplicação.
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46 27/1/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 30- de 21/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pós para Extinção de Incêndio
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30 21/1/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 565- de 23/12/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para determinar novos prazos para entrar em vigor, e adequar, o programa Artigos para Festas, relacionados as Portaria Inmetro n° 545/2012 e 603/2013.
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565 23/12/2014   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 531- de 11/12/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tintas Utilizadas em Dispositivos Antifurto para Tratativas de Numerário.
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531 11/12/2014   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 532- de 11/12/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e o Cálculo de Eficiência Energética e Níveis de Eficiência Energética para Refrigeradores e Assemelhados
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532 11/12/2014   Prazo para consulta pública expirado
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