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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 626 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 10 de 63.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 407- de 26/08/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária. OBS: A NOVA DATA PARA O RECEBIMENTO DE SUGESTÕES PARA ESTA CONSULTA PÚBLICA SERÁ 26/10/2014.
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407 26/8/2014   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 392- de 25/08/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para alteração nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos.
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392 25/8/2014   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 393- de 25/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para complementar programa de Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares.
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393 25/8/2014   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 386- de 18/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) de revisão da Portaria Inmetro nº 587/2012 sobre medidores eletrônicos de energia elétrica.
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386 18/8/2014   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 387- de 15/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para adequação do Programa de Avaliação da Conformidade para Móveis Escolares – Cadeiras e Mesas para Conjunto Aluno Individual
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387 15/8/2014   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 385- de 15/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de revisão de texto de Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos adicionais aos já estabelecidos no regulamento técnico metrológico de medidores eletrônicos de energia elétrica, que devem ser observados na apreciação técnica de modelo de medidores eletrônicos de múltipla tarifação de medição de energia elétrica.
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385 15/8/2014   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 383- de 15/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
- Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições mínimas necessárias a que devem satisfazer os tanques de carga montados sobre veículos rodoviários, denominados veículos tanque rodoviários (VTR), utilizados na medição e transporte de produtos líquidos a granel.
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383 15/8/2014   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 384- de 15/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto de Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições técnicas, construtivas, metrológicas e o controle legal aplicado às medidas materializadas de volume, doravante denominadas carroçaria para carga sólida, a fim de prover a confiabilidade das medições de volume realizadas nas atividades previstas no campo de aplicação.
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384 15/8/2014   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 372- de 13/08/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para Postergação de prazo dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos.
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372 13/8/2014   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 374- de 13/08/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
- Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico (RTM), anexo à presente portaria, estabelecendo exigências adicionais aos requisitos estabelecidos no RTM de medidores eletrônicos de energia elétrica, aprovado mediante a Portaria nº 587, de 05 de novembro de 2012, que devem ser observadas pelos medidores usados em sistemas de pré-pagamento de energia elétrica ativa.
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374 13/8/2014   Prazo para consulta pública expirado
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