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Classe
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Ato Legal
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Número
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Data
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Situação
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Ação
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 71- de 04/02/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva dos Requisitos Gerais de Inspeção - RGI
» Informações Complementares |
71 |
4/2/2015 |
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Prazo para consulta pública expirado
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 Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 60- de 28/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva que estabelece limites para a concentração máxima de Cádmio e Chumbo em Bijuterias e Joias.
» Informações Complementares |
60 |
28/1/2015 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 45- de 27/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Estabelece os critérios que deverão ser observados por instrumentos de pesagem não automáticos - IPNA.
» Informações Complementares |
45 |
27/1/2015 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 46- de 27/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Estabelece as condições técnicas, construtivas, metrológicas e o controle legal aplicado à esfigmomanômetros de medição não invasiva, a fim de prover a confiabilidade das medições de pressão arterial humana realizadas nas atividades previstas no campo de aplicação.
» Informações Complementares |
46 |
27/1/2015 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 30- de 21/01/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pós para Extinção de Incêndio
» Informações Complementares |
30 |
21/1/2015 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 565- de 23/12/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para determinar novos prazos para entrar em vigor, e adequar, o programa Artigos para Festas, relacionados as Portaria Inmetro n° 545/2012 e 603/2013.
» Informações Complementares |
565 |
23/12/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 531- de 11/12/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tintas Utilizadas em Dispositivos Antifurto para Tratativas de Numerário.
» Informações Complementares |
531 |
11/12/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / MDIC número 532- de 11/12/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e o Cálculo de Eficiência Energética e Níveis de Eficiência Energética para Refrigeradores e Assemelhados
» Informações Complementares |
532 |
11/12/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / INMETRO número 489- de 04/11/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, por 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Brinquedos.
» Informações Complementares |
489 |
4/11/2014 |
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Projeto aprovado
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Íntegra não disponível
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| RTAC |
Portaria INMETRO / INMETRO número 488- de 04/11/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, por 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva que dispõe sobre ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Transformadores de Distribuição em Líquido Isolante
» Informações Complementares |
488 |
4/11/2014 |
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Prazo para consulta pública expirado
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Íntegra não disponível
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