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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 20- de 15/02/2017 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Luminárias para Iluminação Pública Viária, inserto no Anexo I desta Portaria, que estabelece os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes ao desempenho e segurança do produto.
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20 15/2/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 561- de 29/12/2016 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.
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561 29/12/2016   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 562- de 29/12/2016 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.
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562 29/12/2016   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 563- de 29/12/2016 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Brinquedos, inserto no Anexo I desta Portaria, que determina os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.
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563 29/12/2016   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 559- de 15/12/2016 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) estabelecendo os requisitos técnicos, metrológicos e de segurança de software e hardware aplicáveis às bombas medidoras de combustíveis líquidos utilizadas nas medições de volume, disponibilizado no sítio http://www.inmetro.gov.br/legislacao.
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559 15/12/2016   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 543- de 24/11/2016 -- Em vigor
Determinar que a disposição contida no art. 1º da Portaria Inmetro n.º 394/2015 é válida por até 12 (doze) meses após a data de publicação desta Portaria.
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543 24/11/2016   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 544- de 24/11/2016 -- Em vigor
Dar nova redação aos art. 5º ao 9º da Portaria Inmetro n.º 54/2016.
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544 24/11/2016   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 510- de 07/11/2016 -- Em vigor
Ficam aprovados os ajustes e esclarecimentos à Portaria Inmetro n.º 378/2010, estabelecidos no Anexo desta Portaria.
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510 7/11/2016   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 511- de 07/11/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes e esclarecimentos dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de Informática.
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511 7/11/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 512- de 07/11/2016 -- Revisto
Aprova o aperfeiçoamento do Regulamento para o Registro de Objeto, na forma do Anexo desta Portaria.
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512 7/11/2016   Revisto
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