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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 137- de 22/05/2017 -- Em vigor
Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade n.º 37 - Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistema de Gás Natural Veicular (GNV), aprovado pela Portaria Inmetro n.º 49/2010.
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137 22/5/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 138- de 22/05/2017 -- Em vigor
Promover ajustes nos Art. 4º e 5º da Portaria Inmetro nº 123/2014 - Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
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138 22/5/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 124- de 15/05/2017 -- Em consulta pública
Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de termômetros de líquido em vidro, utilizados na determinação da temperatura do petróleo, seus derivados e biocombustíveis líquidos.
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124 15/5/2017   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 92- de 04/05/2017 -- Em vigor
Aprovar os ajustes e esclarecimentos à regulamentação de equipamentos para consumo de água, estabelecidos na forma dos Anexos a esta Portaria (Os termos dos Anexos ora aprovados alteram os Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela Portaria Inmetro n.º 344/2014 e o Regulamento Técnico da Qualidade aprovado pela Portaria Inmetro n.º 394/2014).
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92 4/5/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 93- de 04/05/2017 -- Em vigor
Aprovar os ajustes dos Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela Portaria Inmetro n.º 272/2011, insertos no Anexo desta Portaria. (Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo)
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93 4/5/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 94- de 04/05/2017 -- Em vigor
Prorrogação de prazo de adequação da Portaria Inmetro nº 545/2012 (Artigos para Festas).
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94 4/5/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 95- de 04/05/2017 -- Em vigor
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de revisão da Instrução de Preenchimento dos Registros de Inspeção da Área da Segurança Veicular.
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95 4/5/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 96- de 04/05/2017 -- Em vigor
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao ajuste de informações nas placas de identificação dos fabricantes de equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos.
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96 4/5/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 89- de 02/05/2017 -- Em vigor
Aprovar os ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade aprovados pela Portaria Inmetro n.º 563/2014, estabelecidos no Anexo desta Portaria.
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89 2/5/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 86- de 10/04/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes e esclarecimentos dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base.
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86 10/4/2017   Prazo para consulta pública expirado
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