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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 215- de 30/04/2018 -- Em vigor
Ficam suspensos os efeitos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Portaria Inmetro n.º 123/2014.
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215 30/4/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 194- de 20/04/2018 -- Em vigor
Ficam aprovados os ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luvas Cirúrgicas e de Procedimento Não Cirúrgico de Borracha Natural, Borracha Sintética e de Misturas de Borrachas Sintéticas, aprovados pela Portaria Inmetro nº 332, de 26 de junho de 2012, insertos no Anexo I desta Portaria.
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194 20/4/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 171- de 03/04/2018 -- Em vigor
Aprova o “Documento” anexo a esta portaria, relativo às condições que devem ser atendidas pelas empresas que solicitem a concessão e manutenção da autorização para realizar, o serviço de arqueação de tanques, não sujeito ao controle metrológico obrigatório, nos termos da regulamentação técnica metrológica aplicável.
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171 3/4/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 160- de 02/04/2018 -- Em vigor
Revisar a Comissão Técnica “Artigos para Festas”, com a seguinte composição.
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160 2/4/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 161- de 29/03/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem.
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161 29/3/2018   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 162- de 29/03/2018 -- Em vigor
Os Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) poderão realizar inspeções periódicas dos equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos considerando normas e regulamentações técnicas nacionais e internacionalmente aceitas, que não estejam especificadas nos RTQ aprovados pela Portaria Inmetro n.º 091/2009, desde que consideradas tecnicamente viáveis, e possuam escopo de acreditação para realizar tais inspeções.
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162 29/3/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 164- de 29/03/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento do Regimento Interno das Comissões Técnicas
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164 29/3/2018   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 165- de 29/03/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ para Embalagens Reutilizáveis Utilizadas no Mercado Varejista de Combustíveis Automotivos e ao aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade – RAC para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis - IBC Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
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165 29/3/2018   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 166- de 29/03/2018 -- Em vigor
Art. 1º Autorizar, temporariamente, para fins de cumprimento das disposições aprovadas pelas Portarias Inmetro n.º 8/2013, 394/2015 e 596/2015, o Laboratório Green Hat Segurança da Informação Ltda. (Green Hat) a realizar os ensaios de nível 1 para cartões criptográficos (smartcards), leitoras de cartões inteligentes, tokens criptográficos ou módulo de segurança criptográfica.
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166 29/3/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 167- de 29/03/2018 -- Em vigor
Alterações na Portaria Inmetro n.º 144, de 13 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2015, seção 01, página 95, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base
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167 29/3/2018   Em vigor
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