Tela inicial

Site Inmetro



Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa


Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2070 registros. Exibindo página 1 de 207.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 205- de 17/07/2017 -- Em vigor
Dar nova redação ao art. 1º da Portaria Inmetro n.º 269/2015. (Plataforma Elevatória Veicular e Dispositivo de Poltrona Móvel)
» Informações Complementares
205 17/7/2017   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 177- de 28/06/2017 -- Em vigor
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva que estabelece o aperfeiçoamento dos requisitos obrigatórios de segurança para a disponibilização do produto no mercado nacional (Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto).
» Informações Complementares
177 28/6/2017   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 178- de 28/06/2017 -- Em vigor
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água.
» Informações Complementares
178 28/6/2017   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 175- de 28/06/2017 -- Em vigor
Dar nova redação ao art. 8º da Portaria Inmetro n.º 181/2013. (Cabos de Aço de Uso Geral)
» Informações Complementares
175 28/6/2017   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 176- de 28/06/2017 -- Em vigor
Dar nova redação ao art. 8º da Portaria Inmetro n.º 250/2016. (Sistema de Produtos e Serviços com Conformidade Avaliada – ProdCert)
» Informações Complementares
176 28/6/2017   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 169- de 22/06/2017 -- Em vigor
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva que aprova a revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC).
» Informações Complementares
169 22/6/2017   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 168- de 16/06/2017 -- Em vigor
Alteração da Portaria Inmetro nº 375/2013 sobre IPA rodoviário.
» Informações Complementares
168 16/6/2017   Em vigor
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 161- de 09/06/2017 -- Em consulta pública
Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva de estabelecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Projetos de Engenharia e Obras de Infraestrutura.
» Informações Complementares
161 9/6/2017   Em consulta pública
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 162- de 09/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente à revisão da Portaria Inmetro n.º 495/2015 (Inspeção de Veículos e Equipamentos Rodoviários para o Transporte Produtos Perigosos).
» Informações Complementares
162 9/6/2017   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 148- de 07/06/2017 -- Em vigor
Alteração da Portaria Inmetro nº 528/2014 sobre provetas de vidro de 100 mL.
» Informações Complementares
148 7/6/2017   Em vigor
   Íntegra
               
               

  1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 | 9 | 10 | próximo >>
Primeira Página    Última Página