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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 216- de 06/05/2019 -- Em vigor
Remanejamento de medidores de velocidade.
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216 6/5/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 194- de 25/04/2019 -- Em vigor
Aprova ajustes à Portaria Inmetro nº 123, de 19 de março de 2014, que define os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
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194 25/4/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 184- de 22/04/2019 -- Em vigor
Proposta de inclusão de requisitos de avaliação para sistemas de medição de energia elétrica sem gabinete.
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184 22/4/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 170- de 05/04/2019 -- Em vigor
As máquinas de lavar roupas de uso doméstico devem ser classificadas de acordo com o Desempenho Geral, resultante das avaliações de eficiência energética, eficiência de lavagem, eficiência de centrifugação, quando aplicável, e consumo de água, de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo I desta Portaria.
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170 5/4/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 141- de 26/03/2019 -- Em vigor
Fica aprovado o Regulamento Técnico da Qualidade - RTQ para Embalagens Reutilizáveis, Utilizadas no Mercado Varejista de Combustíveis Automotivos, inserto no Anexo I desta Portaria e os Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis - IBC Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos, inserto no Anexo II desta Portaria.
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141 26/3/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 142- de 26/03/2019 -- Em vigor
Fica aprovada a revisão da Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção da Área da Segurança Veicular.
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142 26/3/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 143- de 26/03/2019 -- Em vigor
Fica aprovado o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Sustentabilidade para Meios de Hospedagem.
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143 26/3/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 144- de 26/03/2019 -- Em vigor
Fica determinada a obrigatoriedade de envio, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, das informações referentes ao Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos - CTPP, ao Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos - CIPP e ao Certificado de Inspeção Veicular - CIV, pelos Organismos de Certificação de Produtos (OCP) acreditados e pelos Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) nos escopos das Portarias Inmetro n.º 91/2009, n.º 259/2006, n.º 457/2008 e n.º 16/2016, ou suas substitutivas.
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144 26/3/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 145- de 26/03/2019 -- Em vigor
Fica aprovado o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Segurança em Turismo de Aventura.
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145 26/3/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 146- de 26/03/2019 -- Em vigor
Ficam aprovados os ajustes dos Regulamentos Técnicos da Qualidade da área de inspeção veicular, publicados pelas Portarias Inmetro n.º 30/2004, n.° 32/2004 e n.° 457/2008, estabelecidos no Anexo desta Portaria.
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146 26/3/2019   Em vigor
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