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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 336- de 27/07/2018 -- Em vigor
Alteração da Portaria Inmetro nº 375/2013 sobre IPA rodoviário.
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336 27/7/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 329- de 25/07/2018 -- Em consulta pública
Proposta de texto da Portaria e do RTM que estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de termômetros clínicos digitais.
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329 25/7/2018   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 187- de 10/07/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade e de Requisitos de Avaliação da Conformidade para Dispositivos de Transposição de Fronteira em Veículos com Características Rodoviárias.
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187 10/7/2018   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 192- de 10/07/2018 -- Em vigor
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos para Festas.
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192 10/7/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 195- de 10/07/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao aperfeiçoamento parcial do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis.
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195 10/7/2018   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 226- de 10/07/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente à gestão informatizada de informações do Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos - CTPP, do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos - CIPP e do Certificado de Inspeção Veicular - CIV.
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226 10/7/2018   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 248- de 10/07/2018 -- Em vigor
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para a Classe de Eficiência Energética de Edifícios Comerciais, de Serviços e Públicos.
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248 10/7/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 251- de 10/07/2018 -- Prazo para consulta pública expirado
Fica disponível, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão da Segurança em Turismo de Aventura.
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251 10/7/2018   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 294- de 29/06/2018 -- Em vigor
Alteração da Portaria Inmetro nº 559/2016 sobre bombas medidoras de combustíveis líquidos.
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294 29/6/2018   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 295- de 29/06/2018 -- Em vigor
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico (RTM) estabelecendo as condições a que devem satisfazer os medidores para água potável fria e água quente, doravante denominados medidores de água.
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295 29/6/2018   Em vigor
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