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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 221- de 23/08/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto do Regulamento Técnico Mercosul sobre Etiquetagem de Produtos Têxteis que estabelece o aperfeiçoamento dos requisitos que devem ser observados na comercialização dos produtos têxteis.
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221 23/8/2017   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 205- de 17/07/2017 -- Em vigor
Dar nova redação ao art. 1º da Portaria Inmetro n.º 269/2015. (Plataforma Elevatória Veicular e Dispositivo de Poltrona Móvel)
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205 17/7/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 204- de 12/07/2017 -- Em vigor
Autorizar, provisoriamente, os Organismos de Avaliação da Conformidade (OAC) que atendam aos requisitos previstos no anexo desta portaria, a conduzir processos de inspeção e conceder relatórios e certificados para projetos de engenharia e obras de infraestrutura.
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204 12/7/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 177- de 28/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva que estabelece o aperfeiçoamento dos requisitos obrigatórios de segurança para a disponibilização do produto no mercado nacional (Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto).
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177 28/6/2017   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 178- de 28/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água.
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178 28/6/2017   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 175- de 28/06/2017 -- Em vigor
Dar nova redação ao art. 8º da Portaria Inmetro n.º 181/2013. (Cabos de Aço de Uso Geral)
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175 28/6/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 176- de 28/06/2017 -- Em vigor
Dar nova redação ao art. 8º da Portaria Inmetro n.º 250/2016. (Sistema de Produtos e Serviços com Conformidade Avaliada – ProdCert)
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176 28/6/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 169- de 22/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva que aprova a revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC).
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169 22/6/2017   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 168- de 16/06/2017 -- Em vigor
Alteração da Portaria Inmetro nº 375/2013 sobre IPA rodoviário.
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168 16/6/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 161- de 09/06/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva de estabelecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Projetos de Engenharia e Obras de Infraestrutura.
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161 9/6/2017   Prazo para consulta pública expirado
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