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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 86- de 10/04/2017 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes e esclarecimentos dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base.
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86 10/4/2017   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 85- de 07/04/2017 -- Em vigor
Alteração da Portaria Inmetro nº 400/2013 sobre supervisão metrológica.
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85 7/4/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 71- de 28/03/2017 -- Em consulta pública
- Proposta de texto da portaria que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das medidas materializadas de volume destinadas à verificação do correto funcionamento de bombas medidoras de combustíveis líquidos e ARLA 32.
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71 28/3/2017   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 70- de 28/03/2017 -- Em vigor
- Altera a Portaria Inmetro nº 402/2013 sobre medidores de umidade de grãos.
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70 28/3/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 69- de 28/03/2017 -- Em vigor
Aprovar os ajustes e esclarecimentos dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares, aprovados pela Portaria Inmetro n.º 481/2010.
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69 28/3/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 58- de 17/03/2017 -- Em vigor
Estabelecer que o art. 5º da Portaria Inmetro n.º 352/2012 passará a viger com a seguinte redação: Determinar que a partir de 65 (sessenta e cinco) meses, contados da data de publicação desta Portaria, os equipamentos de aquecimento solar de água deverão ser comercializados, no mercado nacional, somente em conformidade com os Requisitos ora aprovados e devidamente registrados no Inmetro.
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58 17/3/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 59- de 17/03/2017 -- Em vigor
Promover ajustes nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira, aprovados pelas Portarias Inmetro n.º 490/2014 e n.º 312/2015.
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59 17/3/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 48- de 08/03/2017 -- Em vigor
Promover aperfeiçoamentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Bens de Informática, que aprova ajustes e esclarecimentos insertos na Portaria Inmetro n° 170/2012 e Portaria Inmetro nº 407/2015.
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48 8/3/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 20- de 15/02/2017 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Luminárias para Iluminação Pública Viária, inserto no Anexo I desta Portaria, que estabelece os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes ao desempenho e segurança do produto.
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20 15/2/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 561- de 29/12/2016 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner, inserto no Anexo I desta Portaria, que aperfeiçoa os requisitos, de cumprimento obrigatório, referentes à segurança do produto, disponível em http://www.inmetro.gov.br/legislacao.
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561 29/12/2016   Em vigor
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