Portal do Governo Brasileiro
Busca em todas as bases
Bases Legislativas
(pesquisa avançada)
Regulamentos Técnicos
Aprovação de Modelos
Autorização para Supervisão Metrológica
RTAC
- Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
PAM
- Dispositivo legal para a comercialização dos diversos instrumentos de medição do país
ASM
- Portarias de Autoverificação e de Postos de Ensaio Autorizados
Resoluções Conmetro
Declaração de Fornecedor
Grupos, Comissões e Comitês
RESCON
- Textos técnicos e não técnicos estabelecidos pelo Conmetro
PDEF
- Relação de fornecedores com identificação da conformidade autorizada pelo Inmetro
GCC
- Portarias administrativas que criam, submetem e estabelecem grupos de trabalhos específicos
Veja também
LAF
- Legislações Administrativas Federais
PDO
- Portarias de Designação de Organismos
PAI
- Portarias Administrativas do Inmetro
Últimas Atualizações
O que é RSS ?
Portaria DIMEL / INMETRO número 371- de 18/07/2024 -- Em vigor - PAM
Aprovar os modelos da Família WP - AVS de medidores de volume de água, mecânicos, classe de exatidão...
Portaria INMETRO / MDIC número 262- de 09/07/2024 -- Aguardando entrada em vigor - RTAC
Dispõe sobre a indicação da quantidade líquida de produtos cárneos pré-embalados e de queijos e requ...
Portaria INMETRO / MDIC número 238- de 09/07/2024 -- Em vigor - RTAC
Altera a Port Inmetro 221/2022 - Medidores de energia elétrica e SIP....
Portaria INMETRO / MDIC número 228- de 09/07/2024 -- Em vigor - RTAC
Altera a Port. Inmetro 265/2021 sobre Tipo de grandeza em mercadorias pré-embaladas....
Outros
Consultas Públicas
Portaria INMETRO / MIC número 8- de 03/07/2024 -- Em consulta pública - RTAC
Propõe a incorporação ao ordenamento jurídico nacional do Regulamento Técnico Mercosul para aparelho ...
Portaria INMETRO / MDIC número 7- de 28/06/2024 -- Em consulta pública - RTAC
Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 167, de 13 de abril de 2021, que aprova o Regulamento T ...
Portaria INMETRO / MDIC número 6- de 06/06/2024 -- Em consulta pública - RTAC
Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 497, de 13 de dezembro de 2021, que aprova a Regulament ...
Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 06/06/2024 -- Em consulta pública - RTAC
Propõe a incorporação ao ordenamento jurídico nacional do Regulamento Técnico Mercosul para Cilindro ...
Portaria INMETRO / MDIC número 2- de 22/02/2024 -- Em consulta pública - RTAC
Proposta de Diretrizes Transversais do Programa Brasileiro de Etiquetagem (PBE). ...
Outros
Contribuições - Consulta Pública de RAC, RTQ ou RTM
Planilha padronizada para contribuição dos requisitos
Planilha padronizada para contribuição dos requisitos de metrologia legal
Planilha padronizada para contribuição de proposta do Modelo Regulatório do Inmetro