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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 124- de 15/05/2017 -- Em consulta pública
Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de termômetros de líquido em vidro, utilizados na determinação da temperatura do petróleo, seus derivados e biocombustíveis líquidos.
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124 15/5/2017   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 71- de 28/03/2017 -- Em consulta pública
- Proposta de texto da portaria que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das medidas materializadas de volume destinadas à verificação do correto funcionamento de bombas medidoras de combustíveis líquidos e ARLA 32.
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71 28/3/2017   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 58- de 01/02/2016 -- Em consulta pública
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio
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58 1/2/2016   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 460- de 21/09/2015 -- Em consulta pública
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável.
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460 21/9/2015   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 458- de 21/09/2015 -- Em consulta pública
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal.
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458 21/9/2015   Em consulta pública
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ASM Portaria DIMEL / INMETRO número 163 de 11/09/2012 -- Em consulta pública
- Autoriza, para fins de Posto de Ensaio, o aumento da capacidade declarada de instrumentos reparados relativos a empresa Espírito Santo Centrais Elétricas S.A. - ESCELSA e atualiza o item 2.4 da Portaria Inmetro/Dimel nº 199, de 06 de agosto de 2010.
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163 11/9/2012   Em consulta pública
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ASM Portaria DIMEL / INMETRO número 251 de 27/11/2006 -- Em consulta pública
Autorizar, a título precário, a ESCELSA – Espírito Santo Centrais Elétricas S/A, a executar os ensaios metrológicos, conforme descrito nesta portaria.
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251 27/11/2006   Em consulta pública
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ASM Portaria DIMEL / INMETRO número 212 de 27/10/2006 -- Em consulta pública
Autorizar a empresa Liceu de Artes e Ofícios - SP a executar os ensaios metrológicos (auto-verificação) de Hidrômetros para água fria, de acordo com os característicos e condições descritos nesta portaria.
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212 27/10/2006   Em consulta pública
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