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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
PES Portaria INMETRO / MDIC número 53- de 08/08/2017 -- Em vigor
Delegar competência a João Carlos Ecker, CPF n° 400.581.159-00, Presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina -IMETRO/SC, para exercer o encargo de Ordenador das Despesas a serem financiadas com recursos repassados pelo INMETRO, podendo a autoridade delegada, no exercício do munus, ora outorgado, praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira admitidos pelas normas do direito público, com os poderes, deveres e responsabilidades inerentes.
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53 8/8/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 169- de 22/06/2017 -- Em vigor
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva que aprova a revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC).
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169 22/6/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 168- de 16/06/2017 -- Em vigor
Alteração da Portaria Inmetro nº 375/2013 sobre IPA rodoviário.
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168 16/6/2017   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 94- de 12/06/2017 -- Em vigor
- Aprovar o modelo IVM 528 de proveta de vidro de 100 mL, marca IVM Brasil.
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94 12/6/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 162- de 09/06/2017 -- Em vigor
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente à revisão da Portaria Inmetro n.º 495/2015 (Inspeção de Veículos e Equipamentos Rodoviários para o Transporte Produtos Perigosos).
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162 9/6/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 161- de 09/06/2017 -- Em consulta pública
Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva de estabelecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Projetos de Engenharia e Obras de Infraestrutura.
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161 9/6/2017   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 148- de 07/06/2017 -- Em vigor
Alteração da Portaria Inmetro nº 528/2014 sobre provetas de vidro de 100 mL.
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148 7/6/2017   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 93- de 31/05/2017 -- Em vigor
Modificar o subitem 1.7.2 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 039, de 12 de março de 2001. Alterar o item 6 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 039, de 12 de março de 2001.
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93 31/5/2017   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 92- de 29/05/2017 -- Em vigor
Aprovar os modelos A1050 2G e A1052 2G de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, marca ELSTER.
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92 29/5/2017   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 91- de 29/05/2017 -- Em vigor
- Dar nova redação ao subitem 1.1.1 das Portarias Inmetro/Dimel n.º 174/2006, n.º 177/2006 e n.º 179/2006, no que se refere à mudança de endereço. - Dar nova redação ao item 1 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 059/2014, no que se refere à mudança de endereço.
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91 29/5/2017   Em vigor
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