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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / ME - número 409- de 18/09/2019 -- Em consulta pública
Ajustar Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) 37 para Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular .
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409 18/9/2019   Em consulta pública
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ASM Portaria DIMEL / INMETRO número 203- de 09/09/2019 -- Em vigor
Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 155, de 2 agosto de 2016, referente à autorização para declaração de conformidade de instrumentos de medição, concedida à CELG Distribuição S.A. - CELG D sob o código nº EA027, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria.
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203 9/9/2019   Em vigor
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ASM Portaria DIMEL / INMETRO número 202- de 09/09/2019 -- Em vigor
Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 134, de 17 de julho de 2012, referente à autorização para declaração de conformidade de instrumentos de medição, concedida à empresa Vector Sistemas de Medição Ltda. sob o código nº ASP32.
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202 9/9/2019   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 201- de 09/09/2019 -- Em vigor
Autorizar plano de selagem opcional para o modelo 9096-H, de dispositivo indicador para instrumento de pesagem, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 170, de 3 de outubro de 2003, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria.
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201 9/9/2019   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 200- de 05/09/2019 -- Em vigor
Autorizar, em caráter opcional, o plano de selagem no modelo ti400, de dispositivo indicador para instrumento de pesagem aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 64, de 20 de abril de 2015
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200 5/9/2019   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 199- de 04/09/2019 -- Em vigor
Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 200, de 13 de novembro de 2018.
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199 4/9/2019   Em vigor
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ASM Portaria DIMEL / INMETRO número 198- de 03/09/2019 -- Em vigor
Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 216, de 16 de novembro de 2016 referente à autorização para declaração de conformidade de instrumentos de medição, concedida à Geratherm Medical do Brasil Ltda sob o código nº EA031, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria.
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198 3/9/2019   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 197- de 03/09/2019 -- Em vigor
Revogar a Portaria Inmetro/Dimel nº 10, de 13 de janeiro de 1995, que aprova, em caráter provisório, o modelo RCLB-2001 de dispositivo indicador, marca CARTEL, para utilização em bombas medidoras
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197 3/9/2019   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 196- de 30/08/2019 -- Em vigor
Alterar o subitem 1.4 do item 1 (CARACTERÍSTICOS DO MODELO) da Portaria Inmetro/Dimel nº 233, de 19 de dezembro de 2003, de acordo com as condições especificadas na íntegra da portaria.
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196 30/8/2019   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 195- de 30/08/2019 -- Em vigor
Aprovar o modelo HEM-7120, de esfigmomanômetro eletrônico automático, marca OMRON, destinado à medição não invasiva da pressão arterial humana, de acordo com as condições de aprovação especificadas na íntegra da portaria.
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195 30/8/2019   Em vigor
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