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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / ME - número 322- de 03/07/2019 -- Em vigor
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a Tomada Pública de Subsídios que caracteriza o início do processo de discussão para elaboração do Regulamento Geral de produtos e serviços sob o escopo regulatório do Inmetro.
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322 3/7/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 272- de 01/07/2019 -- Em vigor
Aprovar os ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Recipiente Transportável para Gás Liquefeito de Petróleo - GLP - aprovados pela Portaria Inmetro nº 418, de 2010, estabelecidos no Anexo desta Portaria.
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272 1/7/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 313- de 27/06/2019 -- Em consulta pública
Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medidas regulatórias de baixo impacto para a sociedade.
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313 27/6/2019   Em consulta pública
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 115- de 25/06/2019 -- Em vigor
Aprovar a família de modelos Híbrida Prime, de bombas medidoras de combustíveis líquidos, marca Gilbarco Veeder-Root, e condições de aprovação a seguir especificadas
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115 25/6/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 308- de 24/06/2019 -- Em vigor
Ficam prorrogados por 6 (seis) meses os prazos de vacância previstos nos caputs dos art. 15 e 16 da Portaria Inmetro nº 20, de 2017.
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308 24/6/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 306- de 24/06/2019 -- Em vigor
Alteração da Port. Inmetro nº 272/2014 sobre cromatógrafos a gás em linha.
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306 24/6/2019   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 114- de 24/06/2019 -- Em vigor
Aprovar o modelo VSIS-01, de medidor de velocidade de veículos automotores, marca VELSIS, e condições de aprovação a seguir especificadas.
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114 24/6/2019   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 112- de 21/06/2019 -- Em vigor
Aprovar o modelo FIP-ATS de taxímetro, marca FIP, e condições de aprovação a seguir especificadas.
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112 21/6/2019   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 113- de 20/06/2019 -- Em vigor
Aprovar o modelo GSP H KF de instrumento de pesagem não automático, marca Bizerba, classe de exatidão III, e condições de aprovação a seguir especificadas.
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113 20/6/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 304- de 19/06/2019 -- Em vigor
Proposta de texto da portaria e do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de instrumentos de medição de vazão de gás natural na fase gasosa para fins de medição fiscal, transferência de custódia, distribuição e comercialização.
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304 19/6/2019   Em vigor
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