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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 239- de 17/05/2019 -- Em vigor
Ficam prorrogados por 3 (três) meses, exclusivamente para as luminárias para iluminação pública viária com lâmpadas de descarga, os prazos de vacância previstos nos caputs dos art. 15 e 16 da Portaria Inmetro n.º 20, de 2017.
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239 17/5/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 216- de 06/05/2019 -- Em vigor
Remanejamento de medidores de velocidade.
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216 6/5/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 194- de 25/04/2019 -- Em vigor
Aprova ajustes à Portaria Inmetro nº 123, de 19 de março de 2014, que define os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
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194 25/4/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 184- de 22/04/2019 -- Em vigor
Proposta de inclusão de requisitos de avaliação para sistemas de medição de energia elétrica sem gabinete.
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184 22/4/2019   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 75-00 de 15/04/2019 -- Em vigor
Art. 1º Modificar o tipo de bateria utilizada com montagem opcional do compartimento da bateria, eliminar a janela de inspeção e trocar a bateria, cuja montagem da bateria poderá ser feita na própria placa de componentes, no modelo ELO 2133T200 de medidor eletrônico de energia elétrica, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 45, de 26 de março de 2014. Art. 2º O modelo ELO 2133T200 passa a atender aos requisitos estabelecidos nos Regulamentos Técnicos Metrológicos para medidores eletrônicos de energia elétrica aprovados pelas Portarias Inmetro nº 586/2012, nº 587/2012 e nº 520/2014.
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75 15/4/2019   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 79-00 de 11/04/2019 -- Em vigor
Art. 1º Modificar o tipo de bateria utilizada com montagem opcional do compartimento da bateria e a eliminação da janela de inspeção e troca de bateria, cuja montagem da bateria poderá ser feita na própria placa de componentes, no modelo ELO 2131TM de medidor eletrônico de energia elétrica, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 220, de 15 de outubro de 2013. Art. 2º O modelo ELO 2131TM passa a atender aos requisitos estabelecidos nos Regulamentos Técnicos Metrológicos para medidores eletrônicos de energia elétrica, aprovados pelas Portarias Inmetro nº 586/2012, nº 587/2012 e nº 520/2014.
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79 11/4/2019   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 78-00 de 11/04/2019 -- Em vigor
Art. 1º Aprovar os modelos MULTILOAD II, MULTILOAD II EXL e MULTILOAD II SMP, de computador de vazão, classe de exatidão 0.3, marca TOPTECH SYSTEMS.
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78 11/4/2019   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 77-00 de 08/04/2019 -- Em vigor
rt. 1º Alterar o nome do requerente no item 1 (REQUERENTE) da Portaria Inmetro nº 197, de 12 de novembro de 2018. Art. 2º O desenho do Anexo 3 (Vista lateral do esfigmomanômetro eletrônico digital modelo HEM-6232T, marca Omron) da Portaria Inmetro nº 197, de 12 de novembro de 2018 será substituído pelo desenho do Anexo 3 (Vista lateral do esfigmomanômetro eletrônico digital modelo HEM-6232T) da presente portaria.
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77 8/4/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 170- de 05/04/2019 -- Em vigor
As máquinas de lavar roupas de uso doméstico devem ser classificadas de acordo com o Desempenho Geral, resultante das avaliações de eficiência energética, eficiência de lavagem, eficiência de centrifugação, quando aplicável, e consumo de água, de acordo com os critérios estabelecidos no Anexo I desta Portaria.
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170 5/4/2019   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 72-00 de 05/04/2019 -- Em vigor
Art. 1º Alterar o endereço do requerente e do fabricante constantes dos itens 1 (REQUERENTE) e 2 (FABRICANTE) da Portaria Inmetro nº 239, de 19 de dezembro de 2018.
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72 5/4/2019   Em vigor
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