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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 14- de 12/02/2020 -- Em vigor
Aprovar o modelo Dispositivo de Recuperação de Vapor - Eletrônico - M2000051, de dispositivo para recuperação de vapor para uso em bomba medidora de combustíveis líquidos, marca Wertco.
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14 12/2/2020   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 4- de 10/02/2020 -- Em consulta pública
Propõe o reconhecimento de equivalência de ensaios e ajustes na regulamentação para dispositivos de retenção para crianças.
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4 10/2/2020   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 48- de 07/02/2020 -- Em vigor
Dispõe sobre revisão de critérios para remanejamento de medidores de velocidade.
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48 7/2/2020   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 12- de 07/02/2020 -- Em vigor
Aprovar o modelo Semanal 180 km/h, de Disco Diagrama, marca VCO.
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12 7/2/2020   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 2- de 06/02/2020 -- Em consulta pública
Propõe ajustes na regulamentação para artigos escolares.
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2 6/2/2020   Em consulta pública
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 11- de 04/02/2020 -- Em vigor
Aprovar o modelo HC 204, de esfigmomanômetro eletrônico automático, marca Multilaser, destinado à medição não invasiva da pressão arterial humana
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11 4/2/2020   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 10- de 04/02/2020 -- Em vigor
Aprovar os modelos TH150, TH400 e TH1027, de termômetro clínico digital, marca G-TECH, destinado à medição de temperatura do corpo humano
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10 4/2/2020   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 9- de 30/01/2020 -- Em vigor
Aprovar o modelo WatchBP 03 AFIB, de esfigmomanômetro eletrônico automático, marca Microlife, destinado à medição não invasiva da pressão arterial humana.
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9 30/1/2020   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 8- de 30/01/2020 -- Em vigor
Alterar o item 6 da Portaria Inmetro/Dimel nº 188/2003, observado as Portarias aditivas pertinentes Inmetro/Dimel nº 002/2010 e nº 021/2014, com a inclusão de subitens e respectivos anexos/quadros.
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8 30/1/2020   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 35- de 29/01/2020 -- Em vigor
Estabelecer os prazos para fins de aprovação tácita para os atos públicos de liberação de responsabilidade do Inmetro,conforme caput do artigo 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019.
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35 29/1/2020   Em vigor
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