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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / ME - número 269- de 11/08/2020 -- Em vigor
Altera a Portaria Inmetro nº 35, de 29 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2020, seção 1, página 94.
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269 11/8/2020   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 265- de 10/08/2020 -- Em vigor
Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do INMETRO no âmbito da Metrologia Legal.
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265 10/8/2020   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 14- de 06/08/2020 -- Em consulta pública
Altera a Portaria Inmetro n.º 400, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2018, seção 1, página 46.
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14 6/8/2020   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 257- de 05/08/2020 -- Em vigor
Revisa o estoque regulatório com vistas à revogação de atos normativos já revogados tacitamente ou cujos efeitos tenham se exaurido no tempo ou, ainda, cuja necessidade ou significado não pôde ser identificado.
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257 5/8/2020   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 251- de 03/08/2020 -- Em vigor
Altera a Portaria Inmetro nº 515, de 2019, que aprovou a simplificação documental da regulamentação para Colchões e Colchonetes de Espuma Flexível de Poliuretano.
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251 3/8/2020   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 12- de 23/07/2020 -- Em consulta pública
Proposta de aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e de elaboração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular.
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12 23/7/2020   Em consulta pública
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ASM Portaria DIMEL / INMETRO número 235- de 21/07/2020 -- Em vigor
Modificar, por extensão, o escopo a que se refere à Portaria Inmetro/Dimel nº 161, de 31 de agosto de 2016, que autoriza a empresa Eletra Indústria Comércio de Medidores Elétricos Ltda., sob o código número EA029, a declarar conformidade de Sistema Distribuído de Medição de Energia Elétrica - SDMEE
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235 21/7/2020   Em vigor
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PAI Portaria INMETRO / ME - número 244- de 20/07/2020 -- Em vigor
Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
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244 20/7/2020   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 234- de 20/07/2020 -- Em vigor
Aprovar o modelo ABSOLUTO SM-12, de Sistema Distribuído de Medição de Energia Elétrica Ativa, para configurações monofásico e polifásico, classe de exa dão B, marca STAR MEASURE
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234 20/7/2020   Em vigor
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ASM Portaria DIMEL / INMETRO número 233- de 17/07/2020 -- Em vigor
Autorizar, em caráter provisório, a empresa AFTS Industria de Balanças Ltda., a emitir declaração de conformidade de instrumentos de pesagem não automáticos (IPNA) como alternativa à verificação inicial
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233 17/7/2020   Em vigor
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