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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
PES Portaria INMETRO / MDIC número 53- de 08/08/2017 -- Em vigor
Delegar competência a João Carlos Ecker, CPF n° 400.581.159-00, Presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina -IMETRO/SC, para exercer o encargo de Ordenador das Despesas a serem financiadas com recursos repassados pelo INMETRO, podendo a autoridade delegada, no exercício do munus, ora outorgado, praticar todos os atos de gestão orçamentária e financeira admitidos pelas normas do direito público, com os poderes, deveres e responsabilidades inerentes.
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53 8/8/2017   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 124- de 15/05/2017 -- Em consulta pública
Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de termômetros de líquido em vidro, utilizados na determinação da temperatura do petróleo, seus derivados e biocombustíveis líquidos.
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124 15/5/2017   Em consulta pública
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 83- de 15/05/2017 -- Em vigor
- Aprovar os modelos E430-B1A3 e E430-B1B3 de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, classe de exatidão B, marca Landis+Gyr
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83 15/5/2017   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 82- de 15/05/2017 -- Em vigor
- Incluir na tabela 1 do item 4 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 043, de 7 de março de 2013, que aprova o modelo MTK-AM, marca ZENNER, as vazões nominais Qns 1,5, 2,5, 3,5, 5 e 10 e os modelos MTK-S, MTK-SC e MTK-L.
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82 15/5/2017   Em vigor
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PES Portaria INMETRO / MDIC número 122- de 10/05/2017 -- Em vigor
Designar Nilson Silva de Assis, Renildo Lopes da Silva, Talvanes Nunes da Silva e Victor Angelo La Terra para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial de Licitação da Autarquia para contratação de obras e serviços de engenharia do lnmetro.
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122 10/5/2017   Em vigor
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PES Portaria INMETRO / MDIC número 120- de 10/05/2017 -- Em vigor
Declarar vago o cargo de Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-III", do quadro permanente desta Autarquia, que era ocupado pelo servidor WELLINGTON BORGES DE LEIROS, matrícula Siape n° 447949, por motivo de seu óbito em 26 de fevereiro de 2017.
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120 10/5/2017   Em vigor
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PAM Portaria DIMEL / INMETRO número 79- de 09/05/2017 -- Em vigor
Aprovar os modelos E450-B1C3 e E450-B1E3 de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, classe de exatidão B.
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79 9/5/2017   Em vigor
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PES Portaria INMETRO / MDIC número 112- de 04/05/2017 -- Em vigor
Conceder pensão à RITA DE CASSIA MIRANDA DE LEIROS, viúva do ex - servidor, WELLINGTON BORGES DE LEIROS, Assistente Executivo em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão “NI-III”, Matricula SIAPE n° 447949, do quadro de pessoal desta Autarquia, com fundamento no inciso II, do parágrafo 7° e no parágrafo 18, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, de acordo com o estabelecido no art. 2° da Lei n° 10887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, combinado com o art. n° 215 e inciso I, do art. n° 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015, publicada no DOU de 18 de junho de 2015, a partir de 26 de fevereiro de 2017, data do óbito.
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112 4/5/2017   Em vigor
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PES Portaria INMETRO / MDIC número 111- de 04/05/2017 -- Em vigor
Conceder pensão à MARIA DO ROSÁRIO GODINHO TAKEUCHI, viúva do ex- servidor, MASATO TAKEUCHI, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão “NS-III”, Matricula SIAPE n° 448824, do quadro de pessoal desta Autarquia, com fundamento no inciso I, do parágrafo 7° e no parágrafo 18, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, de acordo com o estabelecido no art. 2° da Lei n° 10887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, combinado com o art. n° 215 e inciso I, do art. n° 217 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n° 13135, de 17 de junho de 2015, publicada no DOU de 18 de junho de 2015, a partir de 30 de janeiro de 2017, data do óbito.
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111 4/5/2017   Em vigor
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PES Portaria INMETRO / MDIC número 110- de 04/05/2017 -- Em vigor
Conceder pensão à ADÉLIA DA CRUZ DUARTE VALLE, viúva do ex - servidor, SAMUEL CASTANON PENHA VALLE, Pesquisador- Tecnologista em Metrologia e Qualidade, Classe “A”, Padrão “NS-III”, Matricula SIAPE n° 448684, do quadro de pessoal desta Autarquia, com fundamento no inciso II, do parágrafo 7° e no parágrafo 18, do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2003, de acordo com o estabelecido no art. 2° da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, combinado com o art. n° 215 e inciso I do artigo n° 217 da Lei n° 8112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei n° 13135, de 17 de junho de 2015, publicada no DOU de 18 de junho de 2015, a partir de 02 de fevereiro de 2017, data do óbito.
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110 4/5/2017   Em vigor
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