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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 632 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 6 de 64.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 480- de 30/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto que altera o RTM baixado pela Portaria Inmetro nº 484/2010, que define os procedimentos e os critérios gerais que deverão ser utilizados no processo de Apreciação Técnica de Modelo dos instrumentos de medição abrangidos pelo controle metrológico legal.
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480 30/9/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 466- de 23/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto do RTM que estabelece as condições mínimas necessárias a que devem satisfazer os instrumentos de pesagem automáticos denominado IPA, empregados na fiscalização da massa dos veículos rodoviários em movimento.
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466 23/9/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 458- de 21/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeia de Custódia para Produtos de Base Florestal.
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458 21/9/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 459- de 21/09/2015 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do ajustes nos Programas de Avaliação da Conformidade para Carrinho para Crianças e para Cadeira de Alimentação para Crianças.
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459 21/9/2015   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 460- de 21/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável.
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460 21/9/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 428- de 03/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do ajustes nos procedimentos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Brinquedos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 321/2009
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428 3/9/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 422- de 27/08/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Proposta de Regulamento Técnico da Qualidade para Berços Infantis estabelecendo o aperfeiçoamento dos requisitos obrigatórios de segurança para a disponibilização de berços infantis no mercado nacional.
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422 27/8/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 408- de 21/08/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e o aperfeiçoamento e a adequação do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas, estabelecidos nas Portarias Inmetro n° 398/2012 e 419/2012, respectivamente.
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408 21/8/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 317- de 01/07/2015 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luminárias com Lâmpadas de Descarga e Lâmpadas LED para Iluminação Pública Viária.
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317 1/7/2015   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 19/06/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves.
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285 19/6/2015   Prazo para consulta pública expirado
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