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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 627 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 6 de 63.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 428- de 03/09/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do ajustes nos procedimentos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Brinquedos, aprovado pela Portaria Inmetro nº 321/2009
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428 3/9/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 422- de 27/08/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Proposta de Regulamento Técnico da Qualidade para Berços Infantis estabelecendo o aperfeiçoamento dos requisitos obrigatórios de segurança para a disponibilização de berços infantis no mercado nacional.
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422 27/8/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 408- de 21/08/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e o aperfeiçoamento e a adequação do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas, estabelecidos nas Portarias Inmetro n° 398/2012 e 419/2012, respectivamente.
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408 21/8/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 317- de 01/07/2015 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Requisitos de Avaliação da Conformidade para Luminárias com Lâmpadas de Descarga e Lâmpadas LED para Iluminação Pública Viária.
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317 1/7/2015   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 285- de 19/06/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves.
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285 19/6/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 240- de 18/05/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva do aperfeiçoamento complementar dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas e Equipamentos para Energia Fotovoltaica (Módulo, Controlador de Carga, Inversor e Bateria), aprovado pela Portaria Inmetro n° 357/2014
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240 18/5/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 241- de 18/05/2015 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva dos ajustes nos Programas de Avaliação da Conformidade de Chupetas e de Mamadeiras e Bicos de Mamadeiras, aprovados pelas Portarias Inmetro n° 34/2009 e 490/2014.
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241 18/5/2015   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 242- de 18/05/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto que aprova o Vocabulário internacional de termos de metrologia legal.
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242 18/5/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 196- de 13/04/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e Registro de Não Conformidade (RNC).
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196 13/4/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 181- de 26/03/2015 -- Projeto aprovado
Estabelece os requisitos aplicáveis às bombas medidoras de combustíveis líquidos utilizadas nas medições de volume.
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181 26/3/2015   Projeto aprovado
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