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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 624 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 9 de 63.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 474- de 27/10/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eletrodomésticos e Similares, especificamente para o produto Cerca Elétrica
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474 27/10/2014   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 448- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo Integrado à Base.
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448 3/10/2014   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 449- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Plataformas Elevatórias Veiculares para Veículos com Características Rodoviárias
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449 3/10/2014   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 450- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Estabelecer prazo para o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis de Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros
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450 3/10/2014   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 451- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para Ajustes e Esclarecimentos no Programa de Avaliação da Conformidade para Componentes de Bicicletas de Uso Adulto
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451 3/10/2014   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 452- de 03/10/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para Ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade para Mangueiras de PVC Plastificado para Instalações Domésticas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
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452 3/10/2014   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 426- de 10/09/2014 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e para Requisitos de Avaliação da Conformidade para Oficinas de Serviços de Reparo, Revisão e Recuperação de Equipamentos para Atmosferas Explosivas.
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426 10/9/2014   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 410- de 29/08/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar por 60 dias a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Sistemas de Gestão da Responsabilidade Social.
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410 29/8/2014   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 407- de 26/08/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Aperfeiçoamento para os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária. OBS: A NOVA DATA PARA O RECEBIMENTO DE SUGESTÕES PARA ESTA CONSULTA PÚBLICA SERÁ 26/10/2014.
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407 26/8/2014   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 392- de 25/08/2014 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 15 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para alteração nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos.
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392 25/8/2014   Projeto aprovado
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