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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 633 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 3 de 64.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 58- de 01/02/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio
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58 1/2/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 55- de 01/02/2016 -- Projeto aprovado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner
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55 1/2/2016   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 44- de 22/01/2016 -- Projeto aprovado
Proposta de texto que altera o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 201/2004, que estabelece os critérios observados por cronotacógrafos.
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44 22/1/2016   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 9- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reparo, Reforma, Instalação e Desinstalação de Tanque de Carga Rodoviário Destinado ao Transporte de Produtos Perigosos
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9 14/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 11- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) 37 - Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular
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11 14/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 12- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos da Avaliação da Conformidade para a Inspeção Periódica de Tanque Portátil Destinado ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
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12 14/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 22- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva Complementar para os Programas de Avaliação da Conformidade para Vidros de Segurança Temperado de Veículo Rodoviário Automotor,Vidros de Segurança Laminado de Pára-brisa de Veículo Rodoviário Automotor, Rodas Automotivas e Componentes Automotivos
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22 14/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 23- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto
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23 14/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 24- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Redutor de Pressão do Sistema de Gás Natural Veicular utilizado a bordo de veículos rodoviários automotores
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24 14/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 25- de 14/01/2016 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto de Portaria Complementar à Portaria Inmetro nº 308, de 01 de julho de 2014, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2014, seção 01, página 99, e à Portaria Inmetro nº 309, de 01 de julho de 2014, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2014, seção 01, página 99
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25 14/1/2016   Projeto aprovado
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