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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 624 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 3 de 63.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 25- de 14/01/2016 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, no sítio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto de Portaria Complementar à Portaria Inmetro nº 308, de 01 de julho de 2014, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC) para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2014, seção 01, página 99, e à Portaria Inmetro nº 309, de 01 de julho de 2014, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular, publicada no Diário Oficial da União de 03 de julho de 2014, seção 01, página 99
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25 14/1/2016   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 26- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Aquecedores Instantâneos de Água Elétricos
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26 14/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 27- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras de Rodas Manuais
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27 14/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 20- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água.
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20 14/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 613- de 21/12/2015 -- Projeto aprovado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes nos Procedimentos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira
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613 21/12/2015   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 615- de 21/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Bicicletas de uso infantil
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615 21/12/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 614- de 21/12/2015 -- Projeto aprovado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Instrução Normativa Inmetro para Contagem de Passageiros de Serviços de Transporte.
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614 21/12/2015   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 597- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes nos Procedimentos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Brinquedos
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597 17/12/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 599- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de ajuste do texto da Portaria dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo integrado à base.
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599 17/12/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 598- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva de adequação e esclarecimentos sobre os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos
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598 17/12/2015   Prazo para consulta pública expirado
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