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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 632 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 4 de 64.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 27- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cadeiras de Rodas Manuais
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27 14/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 20- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos Avaliação da Conformidade para Equipamentos para Consumo de Água.
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20 14/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 613- de 21/12/2015 -- Projeto aprovado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes nos Procedimentos de Avaliação da Conformidade para Mamadeiras e Bicos de Mamadeira
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613 21/12/2015   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 615- de 21/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Bicicletas de uso infantil
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615 21/12/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 614- de 21/12/2015 -- Projeto aprovado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Instrução Normativa Inmetro para Contagem de Passageiros de Serviços de Transporte.
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614 21/12/2015   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 597- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes nos Procedimentos de Avaliação da Conformidade para Segurança de Brinquedos
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597 17/12/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 599- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de ajuste do texto da Portaria dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo integrado à base.
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599 17/12/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 598- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva de adequação e esclarecimentos sobre os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos
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598 17/12/2015   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 600- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos
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600 17/12/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 601- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis (IBC) Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
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601 17/12/2015   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
               

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