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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 626 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 4 de 63.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 599- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de ajuste do texto da Portaria dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas LED com Dispositivo integrado à base.
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599 17/12/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 598- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva de adequação e esclarecimentos sobre os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos
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598 17/12/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 600- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fios, Cabos e Cordões Flexíveis Elétricos
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600 17/12/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 601- de 17/12/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis (IBC) Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
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601 17/12/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 593- de 27/11/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos
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593 27/11/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 555- de 29/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Andadores Infantis
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555 29/10/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 535- de 21/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamentos Técnicos da Qualidade para Fusíveis Tipo Rolha e Fusíveis Tipo Cartucho de Papelão, estabelecendo o aperfeiçoamento dos requisitos obrigatórios de segurança para sua disponibilização no mercado nacional
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535 21/10/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 525- de 16/10/2015 -- Projeto aprovado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e do Regulamento Técnico da Qualidade para Isqueiros a Gás estabelecendo o aperfeiçoamento dos requisitos obrigatórios de segurança para a disponibilização de isqueiros a gás no mercado nacional
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525 16/10/2015   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 526- de 16/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para Proposta de ajustes no Programa de Avaliação da Conformidade para Fósforos de Segurança estabelecendo a exclusão do requisito de incandescência no palito, referente as Portarias Inmetro n° 624/2012 e n° 641/2012.
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526 16/10/2015   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 511- de 13/10/2015 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Desregulamentação técnica de Reator Eletromagnético para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares
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511 13/10/2015   Prazo para consulta pública expirado
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