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Sua pesquisa retornou 1841 registros para o filtro 'Tipo Ato Legal: , Categoria: Regulamento'. Exibindo página 161 de 185.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 43 de 18/04/1997 -- Revogado Dispositivos elétricos de baixa tensão, industrializados, requisitos que os tornem próprios para o uso. (Retificação publicada no DOU 24/04/1997) » Informações Complementares	43	18/4/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 31- de 24/03/1997 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os medidores de volume de gás, de paredes deformáveis, tipo diafragma. » Informações Complementares	31	24/3/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 32- de 24/03/1997 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições mínimas a que devem satisfazer os medidores de gás automotivo. » Informações Complementares	32	24/3/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 19 de 07/03/1997 -- Revogado Produtos cárneos/embutidos ou não, frescos, secos, salgados, curados e crús. » Informações Complementares	19	7/3/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 8- de 27/01/1997 -- Revogado Revogação de portaria. » Informações Complementares	8	27/1/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 3 de 10/01/1997 -- Revogado Comercialização do pão francês, ou de sal, a peso (pesagem na presença do consumidor) ou em unidades de peso nominal definido. » Informações Complementares	3	10/1/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 193 de 27/12/1996 -- Revogado Dispositivos elétricos de baixa tensão utilizados em instalações elétricas. » Informações Complementares	193	27/12/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 194 de 27/12/1996 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para pneus novos. Determina que os pneus comercializados no Brasil, ostentem, o símbolo do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, referente ao RTQ-41. » Informações Complementares	194	27/12/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 178 de 20/11/1996 -- Revogado Certificação compulsória de conformidade dos capacetes de segurança para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares comercializados no país. » Informações Complementares	178	20/11/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 179 de 20/11/1996 -- Revogado Dispositivos elétricos de baixa tensão utilizados em instalações elétricas. » Informações Complementares	179	20/11/1996	Revogado	Íntegra

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