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Sua pesquisa retornou 1841 registros para o filtro 'Tipo Ato Legal: , Categoria: Regulamento'. Exibindo página 164 de 185.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 41 de 25/03/1996 -- Revogado Dispositivos elétricos de baixa tensão: chaves-fusíveis, disjuntores, fusíveis, fios, cabos e cordões flexíveis, ignitores (starts), interruptores, plugues, tomadas, lâmpadas, reatores, receptáculos, soquetes para lâmpadas, luminárias e lustres. » Informações Complementares	41	25/3/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 24 de 22/02/1996 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico dos esfigmomanômetros mecânicos do tipo aneróide. » Informações Complementares	24	22/2/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 164 de 13/12/1995 -- Revogado Indicação quantitativa líquida dos produtos cárneos (embutidos ou não, frescos, secos, salgados ou curados e crus ou cozidos). » Informações Complementares	164	13/12/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 162 de 12/12/1995 -- Revogado Espaço ocupado pelos produtos pré-medidos contidos em embalagem rígida opaca. » Informações Complementares	162	12/12/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 163 de 12/12/1995 -- Revogado Brinde ou vale-brinde na comercialização dos produtos acondicionados. » Informações Complementares	163	12/12/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 155 de 17/11/1995 -- Revogado Fios e cabos elétricos até 750 Volts - Certificação de conformidade. » Informações Complementares	155	17/11/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 151 de 27/10/1995 -- Revogado Identificação de equipamentos destinados ao transporte de bebidas alcoólicas. » Informações Complementares	151	27/10/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 127 de 25/08/1995 -- Revogado Certificação de brinquedos - aceita para fins de certificação de conformidade de brinquedos importados, os relatórios de ensaios emitidos por laboratórios estrangeiros, reconhecidos pelo INMETRO. » Informações Complementares	127	25/8/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 120 de 23/08/1995 -- Revogado Aprovação do Regulamento Técnico que estabelece as condições que deverão ser observadas na fabricação, instalação e utilização de taxímetros. » Informações Complementares	120	23/8/1995	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 101- de 02/08/1995 -- Revogado Alteração do Regulamento Técnico referente à fabricação e instalação de instrumentos de pesagem não-automáticos. » Informações Complementares	101	2/8/1995	Revogado	Íntegra

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