Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 1840 registros para o filtro 'Tipo Ato Legal: , Categoria: Regulamento'. Exibindo página 168 de 184.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 239 de 29/10/1993 -- Revogado Acondicionamento de água mineral natural. » Informações Complementares	239	29/10/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 199 de 26/08/1993 -- Revogado Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer as medidas de capacidade descartáveis utilizadas na medição e comercialização de bebidas para consumo imediato. » Informações Complementares	199	26/8/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 175 de 02/08/1993 -- Em vigor Regulamento do credenciamento de Laboratórios de Calibração e de Ensaios. » Informações Complementares	175	2/8/1993	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 154 de 26/07/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização de cereais e demais grãos alimentícios, exceto o feijão e o arroz, bem como seus derivados farináceos, excetuando os produtos formulados. » Informações Complementares	154	26/7/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 151 de 06/07/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização do azeite de oliva. » Informações Complementares	151	6/7/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 152 de 06/07/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização da farinha de mandioca. » Informações Complementares	152	6/7/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 70 de 14/04/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização de filé de pescado congelado. » Informações Complementares	70	14/4/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 72 de 14/04/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização de absorventes higiênicos externos descartáveis, para uso menstrual ou para uso intermenstrual. » Informações Complementares	72	14/4/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 73 de 14/04/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização de erva mate para chimarrão. » Informações Complementares	73	14/4/1993	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 74 de 14/04/1993 -- Revogado Acondicionamento e comercialização dos produtos designados por massa alimentícia ou macarrão, exceto para massa de lasanha e massas recheadas. » Informações Complementares	74	14/4/1993	Revogado	Íntegra

<< anterior	161 \| 162 \| 163 \| 164 \| 165 \| 166 \| 167 \| 168 \|	próximo >>