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Sua pesquisa retornou 1841 registros para o filtro 'Tipo Ato Legal: , Categoria: Regulamento'. Exibindo página 151 de 185.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 81 de 12/06/2001 -- Revogado As mangueiras de PVC plastificado, para instalações domésticas de GLP, fabricados de acordo com a norma NBR 8613/1984, deverão estar fora do mercado de consumo brasileiro 30 (trinta) dias após a publicação desta Portaria. » Informações Complementares	81	12/6/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 73 de 29/05/2001 -- Revogado Estabelecer, para os produtos de higiene pessoal , cosméticos e de toucador, os limites máximos de espaço vazio em suas embalagens. » Informações Complementares	73	29/5/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 74 de 29/05/2001 -- Revogado Aprovar o regulamento técnico, que estabelece os requisitos mínimos para a produção em série de cilindros leves , recarregáveis, para o armazenamento de gás metano veicular a alta pressão, como combustível automotivo, fixados a bordo de veículos. » Informações Complementares	74	29/5/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 69 de 21/05/2001 -- Revogado Os produtos cosméticos, de higiene pessoal e de toucador, que se apresentam na forma sólida, semi-sólida, gel, uma mistura de sólido e de líquido ,e que se caracterizam fisicamente por ausência de fluidez, deverão ter sua indicação quantitativa expressa em unidades legais de massa, seus múltiplos e submúltiplos. » Informações Complementares	69	21/5/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 40 de 30/03/2001 -- Revogado Instituir no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação -SBC, a certificação compulsória de reatores eletrônicos alimentados em corrente alternada para lâmpadas fluorescentes tubulares, fabricados, importados e comercializados. » Informações Complementares	40	30/3/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 41 de 30/03/2001 -- Revogado Instituir no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação -SBC , a certificação compulsória de reatores para lâmpadas fluorescentes tubulares , fabricados, importados e comercializados no país. » Informações Complementares	41	30/3/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 43 de 30/03/2001 -- Revogado Fica mantida, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC a certificação compulsória dos disjuntores utilizados nos quadros de entrada, de medição e de distribuição residenciais , comumente conhecidos como minidisjuntores, mono, bi, tri e tetrapolares para tensões até 415V, correntes nominais até 63A e corrente curto -circuito até 10 KA. » Informações Complementares	43	30/3/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 35- de 05/03/2001 -- Revogado Pneus novos de motocicleta e ciclomotores , comerciallizados no país , deverão ostentar a partir de 01 de abril de 2001, o símbolo de identiifcação da certificação de conformidade, reconhecido pelo Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, em conformidade com o Regulamento Técnico da Qualidade. » Informações Complementares	35	5/3/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 15 de 29/01/2001 -- Revogado A embalagem plástica, incluindo a tampa, com valor nominal até 5 (cinco) litros, destinada ao envasilhamento de álcool, inclusive na forma de gel , de fabricação nacional ou importada , para comercialização no País , deverá ser compulsoriamente certificada, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação-SBC. » Informações Complementares	15	29/1/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 29/01/2001 -- Revogado A certificação dos serviços próprios de Inspeção de equipamentos (SPIE), pertencente a uma organização, por Organismos Credenciados pelo INMETRO, dependerá do atendimento prévio dos requisitos estabelecidos nos Anexos I, II e III desta Portaria. » Informações Complementares	16	29/1/2001	Revogado	Íntegra

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