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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 1841 registros para o filtro 'Tipo Ato Legal: , Categoria: Regulamento'. Exibindo página 158 de 185.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 182 de 21/12/1998 -- Revogado Verificação quantitativa metrológica dos produtos fósforo de segurança e de palitos de dentes » Informações Complementares	182	21/12/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 180 de 14/12/1998 -- Revogado Embalagens » Informações Complementares	180	14/12/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 177 de 30/11/1998 -- Revogado Os brinquedos de fabricação nacional e os importados, para comercialização no país, devem ser compulsoriamente certificados quanto à segurança, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC. » Informações Complementares	177	30/11/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 160 de 22/09/1998 -- Revogado Os Extintores de incêndio de fabricação nacional e importados e as empresas que executam serviços de manutenção em extintores de incêndio , devem ser compulsoriamente certificados. » Informações Complementares	160	22/9/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 154 de 09/09/1998 -- Revogado Admitir que seja efetuada, até 31 de dezembro de 1998, a certficação de capacetes de segurança para condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares, comercializados no país. » Informações Complementares	154	9/9/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 152 de 08/09/1998 -- Revogado Aprova o regulamento técnico metrológico, que com esta baixa, estabelecendo critérios de verificação dos blocos cerâmicos para alvenaria. » Informações Complementares	152	8/9/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 149 de 25/08/1998 -- Revogado Institui no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação , a certificação compulsória de pneus novos para motocicleta, motoneta e ciclomotor. Republicada em parte no dia 30/09/1998. » Informações Complementares	149	25/8/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 136 de 09/07/1998 -- Revogado Prorroga ate o dia 12 de setembro de 1998 o prazo de vigencia no artigo 4 da Portaria INMETRO n.5 , de 7 de janeiro de 1998, publicada no Diario Oficial da Uniao em 13 de janeiro de 1998, secao 1, pagina 25. » Informações Complementares	136	9/7/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 114 de 29/06/1998 -- Em vigor Critérios Gerais de Metrologia Legal para instrumentos de medição » Informações Complementares	114	29/6/1998	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 118 de 29/06/1998 -- Revogado Institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação, a certificação compulsória de fósforos de segurança , comercializados no país. » Informações Complementares	118	29/6/1998	Revogado	Íntegra

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