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Sua pesquisa retornou 1841 registros para o filtro 'Tipo Ato Legal: , Categoria: Regulamento'. Exibindo página 160 de 185.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 3 de 07/01/1998 -- Revogado Verificação do conteúdo líquido de sabonete e sabão em barra. » Informações Complementares	3	7/1/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 5- de 07/01/1998 -- Revogado Indicação da quantidade líquida em unidades de massa dos produtos denominados velas. » Informações Complementares	5	7/1/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 123 de 06/11/1997 -- Revogado Incluir o valor de 1.300ml (hum mil e trezentos mililitros) na série de valores nominais, estabelecendo no subitem 3.1.1 do Regulamento Técnico baixado pela Portaria INMETRO nº 199, de 26 de agosto de 1993. » Informações Complementares	123	6/11/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 113- de 16/10/1997 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico, anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os sistemas de medição mássica direta, de quantidades de líquidos. » Informações Complementares	113	16/10/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 114- de 16/10/1997 -- Revogado Aprova o regulamento técnico metrológico, anexo à presente portaria, estabelecendo as condições a que devem satisfazer os medidores tipo rotativo e tipo turbina, utilizados nas medições de gases. » Informações Complementares	114	16/10/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 95 de 22/08/1997 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para comercialização e metodologia para execução do exame de verificação da quantidade líquida dos produtos sabão e sabonete em barra » Informações Complementares	95	22/8/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 84 de 30/07/1997 -- Revogado Comercialização dos equipamentos elétricos para atmosferas explosivas. » Informações Complementares	84	30/7/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 79 de 22/07/1997 -- Revogado Verificação inicial dos esfigmomanômetros aneróides. » Informações Complementares	79	22/7/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 58 de 21/05/1997 -- Revogado Dispositivos e sistemas de medição de líquidos criogênicos. » Informações Complementares	58	21/5/1997	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 45 de 28/04/1997 -- Revogado Fósforos de segurança. » Informações Complementares	45	28/4/1997	Revogado	Íntegra

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