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Sua pesquisa retornou 1841 registros para o filtro 'Tipo Ato Legal: , Categoria: Regulamento'. Exibindo página 159 de 185.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 115- de 29/06/1998 -- Revogado Medidores de velocidade para veículos automotivos. » Informações Complementares	115	29/6/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 103 de 16/06/1998 -- Revogado Determinações concedidas aos fabricantes dos modelos de filtros adicionais para óleo diesel, tipo prensa. » Informações Complementares	103	16/6/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 48- de 16/03/1998 -- Revogado Aperfeiçoamento do regulamento técnico concernente aos veículos-tanque rodoviários, utilizados concomitantemente para medição e transporte de líquidos, consubstanciado na PORTARIA INMETRO Nº 59/1993. » Informações Complementares	48	16/3/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 38 de 09/03/1998 -- Revogado Certificação dos capacetes de segurança para os condutores e passageiros de motocicletas, motonetas e veículos similares comercializados no país conforme a norma 7471/88. » Informações Complementares	38	9/3/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 32 de 19/02/1998 -- Revogado Retificar as disposições do Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela PORTARIA INMETRO Nº 233/94, relativas a pesos padrão, como se segue: » Informações Complementares	32	19/2/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 34 de 19/02/1998 -- Revogado Aprovação da marca de verificação e da etiqueta de interdição "instrumento incorreto" bem como da etiqueta "revisado" para identificação dos serviços de reparos prestados por pessoas físicas e juridicos autorizados, junto à Rede Nacional de Metrologia. » Informações Complementares	34	19/2/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 33- de 19/02/1998 -- Revogado Estabelecer disposições relativas aos instrumentos de pesagem não automáticos, adaptados às prescrições estabelecidas pela Portaria INMETRO nº 236/94, dando nova redação a alguns artigos da PORTARIA INMETRO nº 236/94. » Informações Complementares	33	19/2/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 21 de 30/01/1998 -- Revogado Prorrogação de prazos de portarias. » Informações Complementares	21	30/1/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 1 de 07/01/1998 -- Revogado Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo de produtos pré-medidoscom conteúdo nominal igual e comercializados nas grandezas de comprimento, ou número de unidades. » Informações Complementares	1	7/1/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 2 de 07/01/1998 -- Revogado Simbolos ou denominações metrológicas das unidades de medida (SI) poderão ser escritas em uma relação mínima de dois terços (2/3 da altura dos números). » Informações Complementares	2	7/1/1998	Revogado	Íntegra

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