Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa » Informações Complementares

Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / MICT número 32- de 24/03/1997  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Revogado
Publicação no Diário Oficial da União
Data	27/03/1997
Seção	1
Página(s)	6095  a  6097
Assunto
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico anexo à presente Portaria, estabelecendo as condições mínimas a que devem satisfazer os medidores de gás automotivo.
Legislação Correlata - 6 documento(s)
Menciona  Resolução CONMETRO / MDIC número 11- de 12/10/1988 -- Revogado
Revoga totalmente  Portaria INMETRO / MICT número 201 de 18/10/1994 -- Revogado
É alterado por  Portaria INMETRO / MDIC número 475- de 14/10/2016 -- Revogado
É mencionado por  Portaria INMETRO / ME - número 3- de 11/12/2019 -- Prazo para consulta pública expirado
É alterado por  Portaria INMETRO / ME - número 510- de 11/12/2019 -- Revogado
É totalmente revogado por  Portaria INMETRO / ME - número 498- de 16/12/2021 -- Em vigor