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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 599- de 28/12/2023 -- Em vigor
Altera a Portaria Inmetro nº 231, de 18 de maio de 2021, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Capacetes para Condutores e Passageiros de Motocicletas e Similares - Consolidado.
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599 28/12/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 631- de 27/12/2023 -- Em vigor
Altera a Portaria Inmetro nº 19, de 12 de janeiro de 2022 - instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento.
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631 27/12/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 634- de 27/12/2023 -- Em vigor
Altera as Portarias Inmetro nº 147, de 28 de março de 2022, nº 149, de 24 de março de 2022, nº 153, de 24 de março de 2022, que aprovam, respectivamente, os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado, os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Segurança Veicular - Consolidado, os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares - Consolidado, e nº 194, de 27 de abril de 2022, que revisa o estoque regulatório com vistas à revogação de medida regulatória em razão da ausência de competência legal do Inmetro.
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634 27/12/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 630- de 27/12/2023 -- Em vigor
Torna pública a relação dos atos normativos inferiores a decreto vigentes ou não expressamente revogados, editados até 1º de setembro de 2023, no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
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630 27/12/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 604- de 26/12/2023 -- Em vigor
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização dos metros comerciais rígidos.
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604 26/12/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 619- de 22/12/2023 -- Em vigor
Altera a Portaria nº 457, de 17 de novembro de 2021 sobre oficinas permissionárias.
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619 22/12/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 621- de 22/12/2023 -- Em vigor
Altera a Portaria Inmetro nº 293, de 8 de julho de 2021 - autorização para emissão de declaração de conformidade.
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621 22/12/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 620- de 22/12/2023 -- Revisto
Altera o § 2º do artigo 3º da Portaria Inmetro nº 295, de 8 de julho de 2021 - Adota medidas de atuação em decorrência da pandemia Covid-19.
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620 22/12/2023   Revisto
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 617- de 20/12/2023 -- Em vigor
Altera a Portaria Inmetro nº 298, de 8 de julho de 2021 sobre computadores de vazão.
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617 20/12/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 601- de 14/12/2023 -- Em vigor
Altera a Portaria Inmetro nº 221, de 23 de maio de 2022 - sistemas de medição ou medidores de energia elétrica ativa e/ou reativa, eletrônicos, monofásicos e polifásicos e sistemas de iluminação pública.
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601 14/12/2023   Em vigor
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