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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 333- de 28/08/2023 -- Em vigor
Altera a Portaria Inmetro nº 420, de 4 de outubro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água – Consolidado.
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333 28/8/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 382- de 25/08/2023 -- Em vigor
Suspende os efeitos da Portaria nº 177, de 01 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de agosto de 2013, Seção nº 1 que aprova a Instrução Normativa Inmetro e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - Consolidado,
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382 25/8/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 300- de 18/08/2023 -- Em vigor
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cachaça – Consolidado.
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300 18/8/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 266- de 01/08/2023 -- Em vigor
Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Refrigeradores e Assemelhados, aprovados pela Portaria Inmetro nº 332, de 2 de agosto de 2021, estabelecendo novos prazos para que os estabelecimentos que exercerem atividade de distribuição ou de comércio vendam somente produtos com a nova etiqueta.
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266 1/8/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 2- de 01/08/2023 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 420, de 4 de outubro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos de Aquecimento Solar de Água - Consolidado.
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2 1/8/2023   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 177- de 01/08/2023 -- Revisto
Aprova a Instrução Normativa Inmetro e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Serviços Próprios de Inspeção de Equipamentos - Consolidado.
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177 1/8/2023   Revisto
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 262- de 03/07/2023 -- Em vigor
Aprova, a realização de inspeção periódica de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos por Organismos de Inspeção Acreditados-Veicular (OIA-VA) e Organismos de Inspeção Acreditados-Produtos Perigosos (OIA-PP), de forma extraordinária, em locais remotos do país.
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262 3/7/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 3- de 15/05/2023 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de alteração das Portarias Inmetro nºs 127, de 23 de março de 2022, 147, de 28 de março de 2022, 149, de 24 de março de 2022 e 153, de 24 de março de 2022, que aprovam os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos, para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular, para Inspeção de Segurança Veicular e para Fabricantes, Encarroçadores e/ou Transformadores de Veículos Rodoviários e Fabricantes de Equipamentos Veiculares - Consolidado, respectivamente.
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3 15/5/2023   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / ME - número 169- de 03/05/2023 -- Em vigor
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Leves de Passageiros e Comerciais Leves – Consolidado.
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169 3/5/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 59- de 06/04/2023 -- Em vigor
Altera a Portaria nº 525/2021 que dispõe sobre a aprovação da Agenda Regulatória da Diretoria de Metrologia Legal para o biênio 2022-2023.
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59 6/4/2023   Em vigor
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