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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 51- de 28/02/2023 -- Em vigor
Revoga a Portaria Inmetro nº 87, de 11 de fevereiro de 2021, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios que deverão ser observados na fabricação e utilização das medidas materializadas de comprimento de uso geral.
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51 28/2/2023   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 41- de 27/02/2023 -- Revogado
Altera a Portaria Inmetro nº 93, de 21 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa ou volume, de conteúdo nominal igual.
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41 27/2/2023   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 1- de 07/02/2023 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de Regulamentação Técnica para Tubos Estruturados de Polietileno e Tubos de Concreto Destinados à Condução de Águas Pluviais e Esgoto.
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1 7/2/2023   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / ME - número 587- de 20/12/2022 -- Em vigor
Altera a Portaria Inmetro nº 227, de 26 de maio de 2022 que aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para bombas medidoras de combustíveis líquidos.
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587 20/12/2022   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 547- de 14/12/2022 -- Em vigor
Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade e as Especificações para o Selo de Identificação da Conformidade para Mangueiras de Incêndio, fixados, respectivamente, nos Anexos I e II desta Portaria.
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547 14/12/2022   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 353- de 07/10/2022 -- Em vigor
Altera a Portaria Inmetro nº 133, de 23 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular - Consolidado.
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353 7/10/2022   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 7- de 07/10/2022 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de alteração das Portarias Inmetro nº 133, de 23 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Requalificação de Cilindros Destinados ao Armazenamento de Gás Natural Veicular – Consolidado, nº 130, de 23 de março de 2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Instalação de Sistemas de Gás Natural Veicular – Consolidado, e nº 147, de 28 de março de 2022, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular - Consolidado.
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7 7/10/2022   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / ME - número 309- de 06/09/2022 -- Em vigor
Aprova as Instruções Normativas e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Eficiência Energética das Edificações Comerciais, de Serviços e Públicas e Residenciais - Consolidado.
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309 6/9/2022   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 236- de 14/06/2022 -- Em vigor
Altera o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 156, de 30 de março de 2022.
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236 14/6/2022   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 230- de 31/05/2022 -- Em vigor
Altera os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, aprovados pela Portaria Inmetro nº 269, de 22 de junho de 2021, estabelecendo novos prazos para a implementação da nova etiqueta para modelos do tipo cassete e demais com capacidade de refrigeração igual ou superior a 36 mil Btu/h.
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230 31/5/2022   Em vigor
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