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Sua pesquisa retornou 1841 registros para o filtro 'Tipo Ato Legal: , Categoria: Regulamento'. Exibindo página 162 de 185.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 167 de 25/10/1996 -- Revogado Recipientes para gás liquefeito de petróleo-GLP. Requalificação - Certificação de conformidade. » Informações Complementares	167	25/10/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 161 de 09/10/1996 -- Em vigor Revogar as Portarias; INPM nº 015, de 19 de maio de 1964, referente à selagem de botijões de gás liquefeito de petróleo, e - INPM nº 032, de 15 de julho de 1996, referente a padrões de capacidade para uso doméstico. » Informações Complementares	161	9/10/1996	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 162 de 09/10/1996 -- Em vigor Revogação de portarias. » Informações Complementares	162	9/10/1996	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 163 de 09/10/1996 -- Em vigor Revogação de portarias. » Informações Complementares	163	9/10/1996	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 164 de 09/10/1996 -- Em vigor Revogação de portarias. » Informações Complementares	164	9/10/1996	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 157- de 08/10/1996 -- Revogado Veículos tanques rodoviários, utilizados para medição e transporte de líquidos. » Informações Complementares	157	8/10/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 141- de 21/08/1996 -- Revogado Revogação de portarias. » Informações Complementares	141	21/8/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 119 de 24/07/1996 -- Revogado Inclusão da denominação "LIOCEL", definida como fibra celulósica obtida por um processo de fiação em solvente orgânica, no anexo I do Regulamento Técnico sobre emprego de fibras em produtos têxteis. » Informações Complementares	119	24/7/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 121 de 24/07/1996 -- Revogado Manter a obrigatoriedade de que todos os equipamentos elétricos para atmosferas explosivas, comercializados e utilizados no Brasil, ostentem a certificação do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, revogando a Portaria Inmetro 238 de 1994. » Informações Complementares	121	24/7/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 122 de 24/07/1996 -- Revogado Certificação de conformidade nas embalagens plásticas, incluídas as tampas destinadas ao envasilhamento de álcool. » Informações Complementares	122	24/7/1996	Revogado	Íntegra

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