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Sua pesquisa retornou 1841 registros para o filtro 'Tipo Ato Legal: , Categoria: Regulamento'. Exibindo página 172 de 185.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 293 de 11/12/1991 -- Revogado Limitação da utilização do espaço vazio do recipiente de iogurte, quando este se encontrar acoplado, no momento da comercialização, com o recipiente de cereais processados industrialmente. » Informações Complementares	293	11/12/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 277 de 27/11/1991 -- Revogado Regulamento Técnico "Veículo rodoviário destinado ao transporte de produtos perigosos - Construção, Instalação e Inspeção de pára-choque traseiro, referente ao RTQ-32. » Informações Complementares	277	27/11/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 221 de 30/09/1991 -- Revogado Regulamento Técnico "Inspeção em equipamentos destinados ao transporte de produtos perigosos a granel, não incluídos em outros regulamentos", referente ao RT-27. » Informações Complementares	221	30/9/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 174- de 07/08/1991 -- Revogado Bombas medidoras eletrônicas de combustíveis líquidos. » Informações Complementares	174	7/8/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 173 de 02/08/1991 -- Revogado Inspeção das alterações das características veiculares e avaliação das empresas transformadoras de veículo, referente ao RT-24 e RT-28. Obs.: Retificada no D.O.U de 28/08/91 » Informações Complementares	173	2/8/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 172 de 29/07/1991 -- Revogado Equipamento para o transporte rodoviário de produtos perigosos a granel, que abrange os seguintes produtos: acetona, álcool amílico, butanol, ciclohexano, acetato de etila, metiletilcetona, acetato de isobutila, acetato de isopropila, álcool propílico, xilenos, metilisobutilcarbinol, acetato de amila, benzeno, acetato de butila, diacetona álcool, etilbenzeno, álcool isobutílico, álcool isopropílico, metilisobutilcetona, tolueno e ciclohexanona, referente ao RT-7. » Informações Complementares	172	29/7/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 165 de 16/07/1991 -- Revogado Regulamento Técnico metrológico, que estabelece as condições em que deve ser comercializado o produto farinha de trigo. » Informações Complementares	165	16/7/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 80 de 13/03/1991 -- Revogado Fixação da grandeza a ser utilizada na comercialização do produto sorvete. » Informações Complementares	80	13/3/1991	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MJ número 134 de 23/08/1990 -- Revogado Isenção de compulsoriedade de expressar a indicação quantitativa , relativa ao número de unidades nas embalagens-cartelas do tipo "see packs e blister", os fabricantes e/ou acondicionadores de pilhas e baterias, em suas diversas características técnicas e de tamanhos. » Informações Complementares	134	23/8/1990	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 83 de 01/06/1990 -- Revogado Instrumentos de medir, medidas materializadas e medições, sujeitos ao controle metrológico - relação básica das recomendações internacionais da OIML sancionadas pelas conferências internacionais de metrologia legal. » Informações Complementares	83	1/6/1990	Revogado	Íntegra

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