Principal »
Consulta »
Resultado da Pesquisa »
Informações Complementares
| Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares |
||
| ||
| Ato Legal | |
| Nome | Portaria INMETRO / MJ número 221 de 30/09/1991
  Íntegra
|
| Categoria | Regulamento |
| Situação | Revogado |
| Publicação no Diário Oficial da União | |
| Data | 08/10/1991 |
| Seção | 1 |
| Página(s) | 21829 |
| Assunto | |
| Regulamento Técnico "Inspeção em equipamentos destinados ao transporte de produtos perigosos a granel, não incluídos em outros regulamentos", referente ao RT-27. | |
| Legislação Correlata - 5 documento(s) | |
| Menciona Resolução CONMETRO / CONMETRO número 5 de 13/09/1978 -- Revogado | |
| Menciona Resolução CONMETRO / CONMETRO número 6 de 16/10/1978 -- Revogado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / MICT número 151 de 27/10/1995 -- Revogado | |
| É mencionado por Portaria INMETRO / MDIC número 17 de 29/01/2002 -- Revogado | |
| Tem revogação agendada por Portaria INMETRO / MDIC número 197 de 03/12/2004 -- Revogado | |
 |
||