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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 619 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 1 de 62.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 224- de 16/05/2016 -- Em consulta pública
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do Regulamento Técnico da Qualidade para Cadeiras Plásticas Monobloco de Uso Infantil
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224 16/5/2016   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 175- de 08/04/2016 -- Em consulta pública
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Vidros de Segurança Automotivos
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175 8/4/2016   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 159- de 05/04/2016 -- Em consulta pública
Disponibilizar a proposta de texto dos Regulamentos Técnicos Mercosul para Aquecedores de Água Instantâneos de Uso Doméstico que Utilizam Gás como Combustível, para Dispositivos Sensores de Atmosfera Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico e para Dispositivos Sensores da Saída dos Produtos da Combustão Instalados em Aparelhos para Uso Doméstico.
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159 5/4/2016   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 125- de 16/03/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto do Anexo Específico VII da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis (IBC) Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
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125 16/3/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 56- de 01/02/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares
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56 1/2/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 57- de 01/02/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de adequação de prazos para atendimento ao Programa de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada
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57 1/2/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 58- de 01/02/2016 -- Em consulta pública
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio
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58 1/2/2016   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 55- de 01/02/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner
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55 1/2/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 44- de 22/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Proposta de texto que altera o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 201/2004, que estabelece os critérios observados por cronotacógrafos.
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44 22/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 9- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reparo, Reforma, Instalação e Desinstalação de Tanque de Carga Rodoviário Destinado ao Transporte de Produtos Perigosos
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9 14/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
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