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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 626 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 2 de 63.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 125- de 16/03/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto do Anexo Específico VII da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Embalagens, Tanques Portáteis e Contentores Intermediários para Granéis (IBC) Utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
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125 16/3/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 56- de 01/02/2016 -- Projeto aprovado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares
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56 1/2/2016   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 57- de 01/02/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de adequação de prazos para atendimento ao Programa de Avaliação da Conformidade para Caldeiras e Vasos de Pressão de Produção Seriada
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57 1/2/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 58- de 01/02/2016 -- Em consulta pública
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao aperfeiçoamento do Regulamento Técnico da Qualidade e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio
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58 1/2/2016   Em consulta pública
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 55- de 01/02/2016 -- Projeto aprovado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva referente ao Regulamento Técnico da Qualidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner
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55 1/2/2016   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 44- de 22/01/2016 -- Projeto aprovado
Proposta de texto que altera o Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 201/2004, que estabelece os critérios observados por cronotacógrafos.
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44 22/1/2016   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 9- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reparo, Reforma, Instalação e Desinstalação de Tanque de Carga Rodoviário Destinado ao Transporte de Produtos Perigosos
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9 14/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 11- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva de ajustes no Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) 37 - Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular
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11 14/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 12- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva e a dos Requisitos da Avaliação da Conformidade para a Inspeção Periódica de Tanque Portátil Destinado ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
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12 14/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 22- de 14/01/2016 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar a proposta de texto da Portaria Definitiva Complementar para os Programas de Avaliação da Conformidade para Vidros de Segurança Temperado de Veículo Rodoviário Automotor,Vidros de Segurança Laminado de Pára-brisa de Veículo Rodoviário Automotor, Rodas Automotivas e Componentes Automotivos
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22 14/1/2016   Prazo para consulta pública expirado
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