Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 514- de 27/12/2021 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro nº 338, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre a padronização dos sensores de velocidade utilizados em taxímetros. » Informações Complementares	514	27/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 22- de 22/12/2021 -- Projeto aprovado Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Plataforma Elevatória Veiculares para Veículos de Características Rodoviárias. » Informações Complementares	22	22/12/2021	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 499- de 20/12/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas - Consolidado. » Informações Complementares	499	20/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 500- de 20/12/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares - Consolidado » Informações Complementares	500	20/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 501- de 20/12/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas - Consolidado. » Informações Complementares	501	20/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 502- de 20/12/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Equipamento de Proteção Individual (EPI) Capacete de Segurança para uso na Indústria - Consolidado. » Informações Complementares	502	20/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 503- de 20/12/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes para Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para Proteção Contra Quedas com Diferença de Nível - Cinturão de Segurança, Dispositivo Trava-Queda e Talabarte de Segurança - Consolidado. » Informações Complementares	503	20/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 498- de 16/12/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de gás automotivo. » Informações Complementares	498	16/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 23- de 14/12/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Condicionadores de Ar, aprovados pela Portaria Inmetro nº 269, de 22 de junho de 2021. » Informações Complementares	23	14/12/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 496- de 13/12/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eixo Veicular - Consolidado. » Informações Complementares	496	13/12/2021	Em vigor	Íntegra

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