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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 17- de 14/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas Fluorescentes Compactas com Reator Integrado à Base - Consolidado. » Informações Complementares	17	14/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 18- de 14/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas a Vapor de Sódio a Alta Pressão - Consolidado. » Informações Complementares	18	14/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 1- de 13/01/2022 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de revisão do estoque regulatório, com vistas ao cancelamento de medida regulatória de baixo impacto para a sociedade: Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Rodoviárias para o Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	1	13/1/2022	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 2- de 13/01/2022 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de revisão do estoque regulatório com vistas ao cancelamento de medida regulatória de baixo impacto para a sociedade - Inspeção da Adaptação de Acessibilidade em Veículos de Características Urbanas para o Transporte Coletivo de Passageiros. » Informações Complementares	2	13/1/2022	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 19- de 12/01/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento. » Informações Complementares	19	12/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 5- de 11/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Implantes Mamários - Consolidado. » Informações Complementares	5	11/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 8- de 05/01/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico - Consolidado. » Informações Complementares	8	5/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 6- de 05/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Potência Sonora de Aparelhos Eletrodomésticos - Consolidado. » Informações Complementares	6	5/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria ME - / INMETRO número 4- de 04/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto Convencional (REP-C) – Consolidado. » Informações Complementares	4	4/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 525- de 30/12/2021 -- Em vigor Torna pública a agenda regulatória da Diretoria de Metrologia Legal para o biênio 2022-2023. » Informações Complementares	525	30/12/2021	Em vigor	Íntegra

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