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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 405- de 27/09/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece critérios para exame de determinação quantitativa do conteúdo efetivo do produto gás liquefeito de petróleo (GásLP) quando comercializado em recipientes transportáveis. » Informações Complementares	405	27/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 19- de 21/09/2021 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Manejo Florestal Sustentável, aprovados pela Portaria Inmetro nº 547, de 25 de outubro de 2012. » Informações Complementares	19	21/9/2021	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 390- de 21/09/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Conexões de Ferro Fundido Maleável para Condução de Fluidos - Consolidado. » Informações Complementares	390	21/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 384- de 17/09/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Reservatório de Água Potável - Consolidado. » Informações Complementares	384	17/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 385- de 17/09/2021 -- Em vigor Altera a Portaria Inmetro nº 84, de 2021, que aprovou os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso único - Consolidado. » Informações Complementares	385	17/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 382- de 17/09/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Transformadores de Distribuição em Líquido Isolante - Consolidado. » Informações Complementares	382	17/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 383- de 17/09/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fabricação de Veículos Acessíveis com Características Rodoviárias para Transporte Coletivo de Passageiros - Consolidado. » Informações Complementares	383	17/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 386- de 17/09/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece os critérios para verificação do conteúdo efetivo dos produtos sabão ralado, sabão em pó, sabão granulado e sabão de coco em pó, quando classificados como não higroscópicos. » Informações Complementares	386	17/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 387- de 17/09/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Embalagens Individualizadas de Alimentos do Tipo Blister - Consolidado. » Informações Complementares	387	17/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 388- de 17/09/2021 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro nº 100, de 26 de agosto de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 1999, Seção 1, página 21. » Informações Complementares	388	17/9/2021	Em vigor	Íntegra

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