Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 2594 registros. Exibindo página 193 de 260.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 175- de 18/07/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Inspeção na Construção de Equipamentos em Plástico Reforçado com Fibra de Vidro para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos a Granel - Grupos 4B e 4C, anexo a esta Portaria. » Informações Complementares	175	18/7/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 173 de 12/07/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção em Extintores de Incêndio, anexo à esta Portaria. » Informações Complementares	173	12/7/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 167 de 07/07/2006 -- Revogado Os opacímetros de fluxo parcial para uso em território brasileiro, na medição da opacidade da fumaça emitida por veículos do ciclo Diesel, deverão ser submetidos às verificações metrológicas. » Informações Complementares	167	7/7/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 163 de 03/07/2006 -- Revogado Determinar que os pneus reformados comercializados no País, a partir de 01 de janeiro de 2007, ostentem o selo de identificação da conformidade, de acordo com o Regulamento Técnico em anexo. » Informações Complementares	163	3/7/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 161 de 30/06/2006 -- Revogado O Regulamento Técnico Metrológico aprovado pela Portaria Inmetro nº 066, de 13 de abril de 2005, passa a vigorar. » Informações Complementares	161	30/6/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 162 de 30/06/2006 -- Revogado O atendimento à prescrição do Art. 4º, da Portaria Inmetro no 239, de 15 de dezembro de 2005, que proíbe o uso de instrumentos de medição em território brasileiro sem que tenha sido submetido à verificação inicial após sua fabricação ou importação, ou à verificação após seu reparo ou manutenção, deverá observar as datas limites aqui dispostas. » Informações Complementares	162	30/6/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 159 de 29/06/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistema de Gestão de Segurança em Turismo de Aventura. » Informações Complementares	159	29/6/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 157 de 27/06/2006 -- Prazo de validade expirado Determinar que os Registros, concedidos com base na Portaria Inmetro n.º 152/2005, aos fornecedores de isqueiros a gás, recarregáveis ou descartáveis, com reservatórios e/ou corpos manufaturados em polímero (resina plásticas), terão sua validade prorrogada por mais 07 (sete) meses, a contar de 01 de maio de 2006. » Informações Complementares	157	27/6/2006	Prazo de validade expirado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 158 de 27/06/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Registro de Empresa de Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio. » Informações Complementares	158	27/6/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 151 de 21/06/2006 -- Projeto aprovado Disponibilizar a proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições a que devem ser submetidos os esfigmomanômetros eletrônicos digitais de medição não-invasiva, que se destinem a medir a pressão arterial humana no braço, no punho e na coxa. » Informações Complementares	151	21/6/2006	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

<< anterior	191 \| 192 \| 193 \| 194 \| 195 \| 196 \| 197 \| 198 \| 199 \| 200 \|	próximo >>