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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 44 de 08/03/2006 -- Projeto aprovado Disponibilizar o Regulamento Técnico da Qualidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica. » Informações Complementares	44	8/3/2006	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 45 de 08/03/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Recipientes de Plástico para Transporte de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). » Informações Complementares	45	8/3/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 31 de 24/02/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento de Avaliação da Conformidade para distribuidoras de recipiente de aço para transporte de Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP). » Informações Complementares	31	24/2/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 30 de 17/02/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto do Regulamento Técnico da Qualidade - Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção da Área de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	30	17/2/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 27 de 09/02/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para o Sistema de Gestão da Responsabilidade Social. » Informações Complementares	27	9/2/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 21 de 01/02/2006 -- Prazo para consulta pública expirado Regulamento de Avaliação da Conformidade de Contentores Intermediários para Granéis, utilizados no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	21	1/2/2006	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 20- de 01/02/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Refrigeradores e seus Assemelhados, de uso doméstico. » Informações Complementares	20	1/2/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 25/01/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade de Blocos Cerâmicos para Alvenaria. » Informações Complementares	13	25/1/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 12 de 24/01/2006 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento de Avaliação da Conformidade para Sistemas Automáticos não Metrológicos de Fiscalização de Trânsito. » Informações Complementares	12	24/1/2006	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 10 de 24/01/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para Embalagens Utilizadas no Transporte Terrestre de Produtos Perigosos. » Informações Complementares	10	24/1/2006	Revogado	Íntegra

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