Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 1841 registros para o filtro 'Tipo Ato Legal: , Categoria: Regulamento'. Exibindo página 18 de 185.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 387- de 17/09/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Embalagens Individualizadas de Alimentos do Tipo Blister - Consolidado. » Informações Complementares	387	17/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 388- de 17/09/2021 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro nº 100, de 26 de agosto de 1999, publicada no Diário Oficial da União de 1º de setembro de 1999, Seção 1, página 21. » Informações Complementares	388	17/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 377- de 14/09/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Televisores - Consolidado » Informações Complementares	377	14/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 379- de 14/09/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos - Consolidado. » Informações Complementares	379	14/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 366- de 08/09/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado estabelecendo as regras e procedimentos a serem adotados na execução e na cobrança dos serviços metrológicos. » Informações Complementares	366	8/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 367- de 08/09/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral - Consolidado. » Informações Complementares	367	8/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 369- de 08/09/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para etilômetros destinados a medir a concentração de álcool no ar expirado, correspondente a massa de álcool por litro de ar pulmonar profundo. » Informações Complementares	369	8/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 368- de 08/09/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Adaptação de Dispositivo de Fixação de Contêiner - Consolidado. » Informações Complementares	368	8/9/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 357- de 24/08/2021 -- Revogado Altera Portaria Inmetro nº 111, de 2020 » Informações Complementares	357	24/8/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 353- de 23/08/2021 -- Em vigor Regulamenta a designação de laboratórios de que trata a Portaria Inmetro nº 176, de 19 de abril de 2021. » Informações Complementares	353	23/8/2021	Em vigor	Íntegra

<< anterior	11 \| 12 \| 13 \| 14 \| 15 \| 16 \| 17 \| 18 \| 19 \| 20 \|	próximo >>