Legislação Inmetro

Principal » Consulta » Resultado da Pesquisa

Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 1841 registros para o filtro 'Tipo Ato Legal: , Categoria: Regulamento'. Exibindo página 12 de 185.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 18- de 14/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Lâmpadas a Vapor de Sódio a Alta Pressão - Consolidado. » Informações Complementares	18	14/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 19- de 12/01/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento. » Informações Complementares	19	12/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 5- de 11/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Implantes Mamários - Consolidado. » Informações Complementares	5	11/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 8- de 05/01/2022 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico - Consolidado. » Informações Complementares	8	5/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 6- de 05/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Potência Sonora de Aparelhos Eletrodomésticos - Consolidado. » Informações Complementares	6	5/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria ME - / INMETRO número 4- de 04/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Registrador Eletrônico de Ponto Convencional (REP-C) – Consolidado. » Informações Complementares	4	4/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 525- de 30/12/2021 -- Em vigor Torna pública a agenda regulatória da Diretoria de Metrologia Legal para o biênio 2022-2023. » Informações Complementares	525	30/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 514- de 27/12/2021 -- Em vigor Revoga a Portaria Inmetro nº 338, de 20 de agosto de 2019, que dispõe sobre a padronização dos sensores de velocidade utilizados em taxímetros. » Informações Complementares	514	27/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 499- de 20/12/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Panelas Metálicas - Consolidado. » Informações Complementares	499	20/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 500- de 20/12/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas Fluorescentes Tubulares - Consolidado » Informações Complementares	500	20/12/2021	Em vigor	Íntegra

<< anterior	11 \| 12 \| 13 \| 14 \| 15 \| 16 \| 17 \| 18 \| 19 \| 20 \|	próximo >>