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Sua pesquisa retornou 1841 registros para o filtro 'Tipo Ato Legal: , Categoria: Regulamento'. Exibindo página 16 de 185.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 455- de 16/11/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado que estabelece as condições para as mercadorias pré-embaladas sabão e sabonete em barra. » Informações Complementares	455	16/11/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 448- de 28/10/2021 -- Revogado Prorroga a suspensão dos requisitos estabelecidos na Portaria Inmetro nº 338, de 20 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2019, seção 1, página 44. » Informações Complementares	448	28/10/2021	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 445- de 26/10/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Descontaminação de Equipamentos Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado. » Informações Complementares	445	26/10/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 444- de 26/10/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Fusíveis Tipo Rolha e Fusíveis Tipo Cartucho de Papelão – Consolidado. » Informações Complementares	444	26/10/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 435- de 19/10/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns e Tubos de Aço-Carbono para Usos em Altas Temperaturas - Consolidado. » Informações Complementares	435	19/10/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 436- de 19/10/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Mercosul e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cilindros para Armazenamento de Gás Natural Veicular (GNV) - Consolidado. » Informações Complementares	436	19/10/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 432- de 15/10/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Aplicação, Reparo e Reforma de Revestimento Interno de Tanques de Carga Rodoviários Destinados ao Transporte de Produtos Perigosos - Consolidado. » Informações Complementares	432	15/10/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 433- de 15/10/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reforma de Pneus - Consolidado. » Informações Complementares	433	15/10/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 424- de 13/10/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Mercosul para Bicicletas de uso Infantil - Consolidado. » Informações Complementares	424	13/10/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 423- de 08/10/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Artigos Escolares – Consolidado. » Informações Complementares	423	8/10/2021	Em vigor	Íntegra

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