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Sua pesquisa retornou 1841 registros para o filtro 'Tipo Ato Legal: , Categoria: Regulamento'. Exibindo página 13 de 185.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 501- de 20/12/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Rodas Automotivas - Consolidado. » Informações Complementares	501	20/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 502- de 20/12/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para o Equipamento de Proteção Individual (EPI) Capacete de Segurança para uso na Indústria - Consolidado. » Informações Complementares	502	20/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 503- de 20/12/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes para Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para Proteção Contra Quedas com Diferença de Nível - Cinturão de Segurança, Dispositivo Trava-Queda e Talabarte de Segurança - Consolidado. » Informações Complementares	503	20/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 498- de 16/12/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para medidores de gás automotivo. » Informações Complementares	498	16/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 496- de 13/12/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Eixo Veicular - Consolidado. » Informações Complementares	496	13/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 497- de 13/12/2021 -- Em vigor Aprova a Regulamentação Técnica para Dispositivos Elétricos de Baixa Tensão - Consolidado. » Informações Complementares	497	13/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 495- de 12/12/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para a Adaptação de Eixo Veicular Auxiliar - Consolidado. » Informações Complementares	495	12/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 492- de 10/12/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fornecedor de Sistemas Automáticos não Metrológicos de Fiscalização de Trânsito (SAnMFT) - Consolidado. » Informações Complementares	492	10/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 491- de 10/12/2021 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamento de Proteção Individual (EPI) - Peça Semifacial Filtrante para Partículas - Consolidado. » Informações Complementares	491	10/12/2021	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 494- de 10/12/2021 -- Em vigor Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Veículos Porta-Contêiner e Dispositivos de Fixação de Contêiner - Consolidado. » Informações Complementares	494	10/12/2021	Em vigor	Íntegra

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