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Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade Informações Complementares

Ato Legal
Nome	Portaria INMETRO / ME - número 379- de 14/09/2021  Íntegra
Categoria	Regulamento
Situação	Em vigor
Publicação no Diário Oficial da União
Data	20/09/2021
Seção	1
Página(s)	17  a  29
Assunto
Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos - Consolidado.
Legislação Correlata - 9 documento(s)
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 83- de 13/03/2008 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 165- de 30/05/2008 -- Aguardando revogação Obs.: Revogação agendada para 23 de outubro de 2025.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 205- de 17/06/2008 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 544- de 25/10/2012 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 538- de 11/11/2013 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / MDIC número 365- de 22/07/2015 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / INMETRO número 251- de 03/06/2016 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021.
Agenda revogação  Portaria INMETRO / ME - número 258- de 06/08/2020 -- Revisto Obs.: Inciso XVI do art. 18 da Portaria Inmetro nº 258/2020
Agenda revogação  Portaria INMETRO / ME - número 329- de 21/10/2020 -- Revogado Obs.: Revogação agendada para 1º de outubro de 2021.
Outros Documentos Correlatos
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