.: Acessibilidade :.

PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS
DE PASSAGEIROS NOS MODAIS RODOVIÁRIO E AQUAVIÁRIO

Foto Kit Mitchell

Garantir que os transportes públicos – nos modais rodoviário e aquaviário - estejam acessíveis a toda a população brasileira e, em especial, assegurar o direito de ir e vir  das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, promovendo a sua inclusão, foi o objetivo do desenvolvimento do Programa de Acessibilidade do Inmetro.

As principais normas e regulamentos técnicos definindo critérios de acessibilidade em veículos e embarcações novos e usados foram publicados. Com isto, o marco regulatório para acessibilidade nos transportes rodoviário e aquaviário está praticamente concluído.

O êxito deste Programa depende de toda a sociedade brasileira e de cada parte envolvida: governo, empresários e sociedade civil. O bom cumprimento das normas e regulamentações técnicas estabelecidos no Programa acompanhado pelo controle social e monitoramento devido, garantirão a sua eficácia, o que refletirá na melhoria da qualidade de vida do cidadão brasileiro em geral e, em particular, das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O Programa possibilitará a participação destes na vida política, econômica social e cultural, respeitando a diversidade característica do humano e tornando possível sermos todos iguais na diferença.