Portal do Governo Brasileiro
Página InicialQualidadeAcessibilidade

Fique Atento
  

.: Acessibilidade :.

PROGRAMA BRASILEIRO DE ACESSIBILIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS
DE PASSAGEIROS NOS MODAIS RODOVIÁRIO E AQUAVIÁRIO

 

“O reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo.”

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

 


Foto Kit Mitchell

Garantir que os transportes públicos – nos modais rodoviário e aquaviário - estejam acessíveis a toda a população brasileira e, em especial, assegurar o direito de ir e vir  das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, promovendo a sua inclusão, foi o objetivo do desenvolvimento do Programa de Acessibilidade do Inmetro.

As principais normas e regulamentos técnicos definindo critérios de acessibilidade em veículos e embarcações novos e usados foram publicados. Com isto, o marco regulatório para acessibilidade nos transportes rodoviário e aquaviário está praticamente concluído.

O êxito deste Programa depende de toda a sociedade brasileira e de cada parte envolvida: governo, empresários e sociedade civil. O bom cumprimento das normas e regulamentações técnicas estabelecidos no Programa acompanhado pelo controle social e monitoramento devido, garantirão a sua eficácia, o que refletirá na melhoria da qualidade de vida do cidadão brasileiro em geral e, em particular, das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O Programa possibilitará a participação destes na vida política, econômica social e cultural, respeitando a diversidade característica do humano e tornando possível sermos todos iguais na diferença.

Tecnologia assistivaContextualizaçãoTransporte Coletivo de Passageiros - Modal Rodoviário Transporte Coletivo de Passageiros - Modal Aquaviário Legislação Organismos de Inspeção e Certificação Parceiros Cão-Guia Palestras do Seminário sobre Acessibilidade nos Transportes Coletivos Rodoviário e Aquaviário - 23/junho/2009 Atas das Reuniões do Grupo de Trabalho - AcessibilidadeFormulários utilizados na pesquisa para o sistema de transporte aquaviárioNormas Notícias


Acessibilidade
Acidente de Consumo: relate seu caso
Anuência - Importação
Autorização para Uso do Selo em Material Publicitário
Avaliação da Conformidade - perguntas mais freqüentes
Comissão Permanente dos Consumidores – CPCON
Documentos Orientativos sobre Certificação ISO 9001:2008
Empresas Certificadas ISO 9001/14001
Empresas Fabricantes de dispositivo de acoplamento mecânico (Engate)
Empresas Fabricantes de Dispositivos Quebra-Mato
Empresas Fornecedoras de Cantoneiras de Aços Laminas a Quente para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica
Empresas Fornecedoras de Colete de Segurança de Alta Visibilidade
Empresas Fornecedoras de Conversores Catalíticos Destinado à Reposição
Empresas Fornecedoras de Isqueiros a Gás
Empresas Fornecedoras de Pó para Extinção de Incêndio
Empresas Inspetoras de Contentores Intermediários para Granéis Destinados ao Transporte Terrestre de Produtos Perigosos
Empresas Prestadoras de Serviços de Descontaminação de Equipamentos para Transporte de Produtos Perigosos
Entidades Autorizadas - ETP
Guia de Boas Praticas de Regulamentação
Implantação Assistida de Programas de Avaliação da Conformidade
Indique! Sugestão para o Programa de Análise de Produtos
Instaladores Registrados de Gás Natural Veicular (GNV)
Livreto da Avaliação da Conformidade
Pesquisa – Certificação ISO 9000
Portarias e Regulamentos Técnicos Metrológicos e de Avaliação da Conformidade
Produção Intelectual
Produtos Analisados
Produtos e Serviços com Conformidade Avaliada
Programa Brasileiro de Avaliação da Conformidade - PBAC
Rede Consumo Seguro e Saúde (RCSS)
Registro de Objetos
Responsabilidade Social
Tabelas de Eficiência Energética - PBE
Workshop Internacional sobre AC


Nossos Endereços

  • Rio de Janeiro

    PABX: (21) 2563-2800

    Rua Santa Alexandrina, 416

    Rio Comprido - Rio de Janeiro - RJ

    CEP: 20261-232

  • Campus Xerém

    PABX: (21) 2679-9001

    Av. Nossa Senhora das Graças, 50

    Xerém - Duque de Caxias - RJ

    CEP: 25250-020

  • Superintendência de Goiás - Surgo

    PABX: (62) 3237-3500

    Rua 148, s/n

    Setor Sul - Goiânia - GO

    CEP: 74170-110

  • Superintendência do R. G. do Sul - Surrs

    PABX: (51) 3342-1155

    Av. Berlim, 627

    São Geraldo - Porto Alegre - RS

    CEP: 90240-581

  • Brasília

    PABX: (61) 3340-1710

    EQN 102/103 - Lote 1, Asa Norte

    Brasília - DF

    CEP: 70722-400

Inmetro © 1993 - 2012. Todos os direitos reservados.