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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / ME - número 284- de 10/06/2019 -- Em vigor
Estabelece a forma de expressar o conteúdo nominal para os pescados congelados pré-medidos ou pré-embalados com conteúdo nominal desigual.
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284 10/6/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 263- de 29/05/2019 -- Em vigor
Fica aprovado, nos termos do Anexo desta Portaria, o ajuste ao Regulamento Técnico da Qualidade para os Serviços de Inspeção Técnica e Manutenção de Extintores de Incêndio, Portaria Inmetro n.º 05, de 2011.
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263 29/5/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 259- de 27/05/2019 -- Em vigor
Proposta de ajuste nos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipamentos sob Regime de Vigilância Sanitária, aprovado pela Portaria Inmetro nº 54, de 01 de fevereiro de 2016.
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259 27/5/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 256- de 27/05/2019 -- Em vigor
Altera a Portaria Inmetro nº 69/2004 sobre sardinha em lata.
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256 27/5/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 258- de 27/05/2019 -- Em consulta pública
Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos técnicos, metrológicos e de segurança de software e hardware aplicáveis aos instrumentos medidores de ARLA 32 utilizados nas medições de volume.
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258 27/5/2019   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 248- de 20/05/2019 -- Em vigor
Proposta de Regulamento Técnico da Qualidade para Motores Elétricos de Indução Trifásicos Rotor Gaiola de Esquilo, estabelecendo os requisitos obrigatórios de desempenho para a disponibilização destes motores elétricos no mercado nacional. ORIGEM: Inmetro / MDIC.
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248 20/5/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 239- de 17/05/2019 -- Em vigor
Ficam prorrogados por 3 (três) meses, exclusivamente para as luminárias para iluminação pública viária com lâmpadas de descarga, os prazos de vacância previstos nos caputs dos art. 15 e 16 da Portaria Inmetro n.º 20, de 2017.
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239 17/5/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 216- de 06/05/2019 -- Em vigor
Remanejamento de medidores de velocidade.
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216 6/5/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 194- de 25/04/2019 -- Em vigor
Aprova ajustes à Portaria Inmetro nº 123, de 19 de março de 2014, que define os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos.
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194 25/4/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 184- de 22/04/2019 -- Prazo de validade expirado
Proposta de inclusão de requisitos de avaliação para sistemas de medição de energia elétrica sem gabinete.
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184 22/4/2019   Prazo de validade expirado
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