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Resultado de Pesquisa

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Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / INMETRO número 456- de 14/10/2019 -- Em vigor
Aprovar os ajustes e esclarecimentos aos Requisitos de Avaliação da Conformidade para capacetes para condutores e passageiros de motocicletas e similares.
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456 14/10/2019   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 454- de 11/10/2019 -- Em consulta pública
Propor ajustes ao Regulamento de Avaliação da Conformidade de Quinta-Roda utilizada em veículo rodoviário destinado ao transporte de cargas e de produtos perigosos.
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454 11/10/2019   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 451- de 10/10/2019 -- Em consulta pública
Adequar a redação referente à fabricação e inspeção de recipientes transportáveis para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
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451 10/10/2019   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 433- de 29/09/2019 -- Em consulta pública
Proposta de inclusão de requisito para medição de perdas nos circuitos de potencial que possuem alimentação auxiliar, para medidores de energia elétrica regulamentados pela Portaria Inmetro nº 587, de 05 de novembro de 2012.
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433 29/9/2019   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 409- de 18/09/2019 -- Em consulta pública
Ajustar Regulamento Técnico da Qualidade (RTQ) 37 para Inspeção de Segurança Veicular de Veículos Rodoviários Automotores com Sistemas de Gás Natural Veicular .
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409 18/9/2019   Em consulta pública
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RTAC Portaria ME - / INMETRO número 404- de 28/08/2019 -- Em consulta pública
Proposta de aperfeiçoamento do Regulamento para o Registro de Produtos, Insumos e Serviços. Origem: Inmetro/ME
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404 28/8/2019   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 402- de 23/08/2019 -- Em vigor
Dispõe sobre atualização do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições a que devem satisfazer os termômetros clínicos digitais utilizados no controle da temperatura de seres humanos e de animais.
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402 23/8/2019   Em vigor
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RTAC Portaria ME - / INMETRO número 397- de 21/08/2019 -- Em vigor
Aperfeiçoar a Instrução para Preenchimento de Registros de Inspeção na Área de Produtos Perigosos.
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397 21/8/2019   Em vigor
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RTAC Portaria ME - / INMETRO número 398- de 21/08/2019 -- Em consulta pública
Aprovar ajustes ao Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive os de uso misto, e rebocados publicado pela Portaria Inmetro nº 165 de 30 de maio de 2008.
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398 21/8/2019   Em consulta pública
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RTAC Portaria INMETRO / ME - número 338- de 20/08/2019 -- Em vigor
Dispõe sobre a padronização dos sensores de velocidade utilizados em taxímetros.
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338 20/8/2019   Em vigor
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