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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 81 registros para o filtro 'Palavra Chave: pneu'. Exibindo página 7 de 9.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 62 de 03/05/2001 -- Projeto aprovado Projeto de certificação compulsória de pneus reformados destinados a veículos leves e seus rebocados. » Informações Complementares	62	3/5/2001	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 35- de 05/03/2001 -- Revogado Pneus novos de motocicleta e ciclomotores , comerciallizados no país , deverão ostentar a partir de 01 de abril de 2001, o símbolo de identiifcação da certificação de conformidade, reconhecido pelo Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, em conformidade com o Regulamento Técnico da Qualidade. » Informações Complementares	35	5/3/2001	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 14/01/2000 -- Revogado Aprova o regulamento técnico para pneus novos. » Informações Complementares	5	14/1/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 20/04/1999 -- Revogado Pneus novos para motocicleta, motoneta e ciclomotor, comercializados no País. » Informações Complementares	56	20/4/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 1 de 08/01/1999 -- Revogado Regulamento técnico metrológico que estabelece as condições mínimas a que devem satisfazer os cronotacógrafos » Informações Complementares	1	8/1/1999	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 149 de 25/08/1998 -- Revogado Institui no âmbito do Sistema Brasileiro de Certificação , a certificação compulsória de pneus novos para motocicleta, motoneta e ciclomotor. Republicada em parte no dia 30/09/1998. » Informações Complementares	149	25/8/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 11 de 29/01/1998 -- Projeto aprovado Projeto de certificação de conformidade de pneus novos para motocicleta, motoneta e ciclomotor. » Informações Complementares	11	29/1/1998	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 194 de 27/12/1996 -- Revogado Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para pneus novos. Determina que os pneus comercializados no Brasil, ostentem, o símbolo do Sistema Brasileiro de Certificação - SBC, referente ao RTQ-41. » Informações Complementares	194	27/12/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 74 de 13/05/1996 -- Revogado Inspeção de veículos convertidos ao uso do gás metano veicular, referente ao RTQ - 37. » Informações Complementares	74	13/5/1996	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 76 de 13/05/1996 -- Revogado Certificação de pneus novos. » Informações Complementares	76	13/5/1996	Revogado	Íntegra

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