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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 81 registros para o filtro 'Palavra Chave: pneu'. Exibindo página 2 de 9.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 593- de 27/11/2015 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos » Informações Complementares	593	27/11/2015	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / INMETRO número 554- de 29/10/2015 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Reforma de Pneus. » Informações Complementares	554	29/10/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 365- de 22/07/2015 -- Revogado Aprovar a adequação e esclarecimento para o Programa de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, aprovado pela Portaria Inmetro n.º 544/2012, estabelecidos no anexo desta Portaria. » Informações Complementares	365	22/7/2015	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 108- de 25/02/2015 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva da Adequação e Esclarecimento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, referente ao RAC aprovado pela Portaria Inmetro n.° 544/2012. » Informações Complementares	108	25/2/2015	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 247- de 26/05/2014 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva para o aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reforma de Pneus » Informações Complementares	247	26/5/2014	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 538- de 11/11/2013 -- Revogado Adequar e esclarecer os critérios da Portaria Inmetro n.º 544, de 29 de outubro de 2012, que dispõe da revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos. Determinar que pneus destinados exclusivamente ao uso em neve deverão ter o mesmo tratamento que pneus fora de estrada. » Informações Complementares	538	11/11/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 462- de 20/09/2013 -- Revogado Necessidade de adequar a redação de alguns itens da Portaria Inmetro nº 272 de 2008, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e Portaria Inmetro n.º 444 de 2010, que aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade, Serviço de Reforma de Pneus » Informações Complementares	462	20/9/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 396- de 07/08/2013 -- Revogado Aprovar a Classificação dos Pneus de Bicicletas de Uso Adulto, relacionada a portaria Inmetro n° 342 de 2008. » Informações Complementares	396	7/8/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 544- de 25/10/2012 -- Revogado Revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos » Informações Complementares	544	25/10/2012	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 292 de 12/06/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 30 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e da Inclusão dos Requisitos de Desempenho para Pneus Novos, referente a portaria Inmetro nº 482/2010. » Informações Complementares	292	12/6/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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