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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 76 registros para o filtro 'Palavra Chave: pneu'. Exibindo página 4 de 8.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 83 de 13/03/2008 -- Revisto
Aprovar a revisão do Regulamento Técnico da Qualidade de Pneus novos para Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor
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83 13/3/2008   Revisto
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 48 de 13/02/2008 -- Prazo para consulta pública expirado
Regulamento Técnico da Qualidade para o Serviço de Reforma em Pneus para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e seus Rebocados.
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48 13/2/2008   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 15/01/2008 -- Projeto aprovado
Regulamento de Avaliação da Conformidade para Pneus de Bicicletas de Uso Adulto
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13 15/1/2008   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 14 de 15/01/2008 -- Prazo para consulta pública expirado
Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos para Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados.
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14 15/1/2008   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 16 de 15/01/2008 -- Projeto aprovado
Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Automóvel de Passageiros, inclusive o de uso misto, e rebocados.
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16 15/1/2008   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 433 de 04/12/2007 -- Projeto aprovado
Regulamento Técnico da Qualidade para Pneus Novos de Motocicleta, Motoneta e Ciclomotor, revisado
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433 4/12/2007   Projeto aprovado
    Íntegra não disponível
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 252 de 16/10/2006 -- Revogado
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade do Serviço de Reforma de Pneus, Destinados a Automóveis, Camionetas, Caminhonetes e seus Rebocados.
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252 16/10/2006   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 227- de 21/09/2006 -- Revogado
Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Reforma de Pneus Destinados a Automóveis, Camionetas, Caminhonetes e seus Rebocados.
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227 21/9/2006   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 163 de 03/07/2006 -- Revogado
Determinar que os pneus reformados comercializados no País, a partir de 01 de janeiro de 2007, ostentem o selo de identificação da conformidade, de acordo com o Regulamento Técnico em anexo.
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163 3/7/2006   Revogado
   Íntegra
               
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 91 de 06/04/2006 -- Prazo para consulta pública expirado
Disponibilizar, a proposta de texto da Portaria definitiva do Regulamento de Avaliação da Conformidade do Serviço de Reforma de Pneus Destinados a automóveis, camionetas, caminhonetes e seus Rebocados.
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91 6/4/2006   Prazo para consulta pública expirado
    Íntegra não disponível
               
               

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