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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 76 registros para o filtro 'Palavra Chave: pneu'. Exibindo página 5 de 8.

 

Classe Ato Legal Número Data   Situação   Ação
RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 207 de 29/12/2004 -- Prazo para consulta pública expirado
Regulamentos Técnicos da Qualidade da Área de Produtos Perigosos
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207 29/12/2004   Prazo para consulta pública expirado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 139 de 30/07/2004 -- Revogado
Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico o qual estabelece as condições técnicas e metrológicas essenciais a que devem atender os frenômetros de rolos.
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139 30/7/2004   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 107 de 31/05/2004 -- Revogado
Publicar nova redação para o Art. 2º da Portaria INMETRO nº 133/2001.
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107 31/5/2004   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 63- de 20/02/2004 -- Revogado
Promover retificações no texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade do Serviço de Reforma de Pneus Destinados a Automóveis, Camionetas, Caminhonetes e seus Rebocados, publicado, no Diário Oficial da União, através da Portaria n.º 013, de 13 de janeiro de 2004.
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63 20/2/2004   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 18/02/2004 -- Em vigor
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade para verificação de desempenho de Banda de Rodagem e Borracha de ligação, utilizadas para reformas de pneus.
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56 18/2/2004   Em vigor
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 30 de 22/01/2004 -- Revisto
Estabelecer que as inspeções de segurança veicular, executadas por entidades credenciadas pelo Inmetro, devem ser feitas de acordo com os requisitos estabelecidos nos Regulamentos Técnicos da Qualidade do Inmetro “Inspeção de veículos rodoviários automotores - modificação ou fabricação artesanal” (RTQ 24) e “Inspeção de veículos rodoviários rebocados com PBT até 7.500 N - modificação ou fabricação artesanal” (RTQ 25).
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30 22/1/2004   Revisto
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 13 de 13/01/2004 -- Revogado
Aprovar o Regulamento de Avaliação da Conformidade do serviço de reforma de pneus destinados à automóveis, camionetas e seus rebocados.
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13 13/1/2004   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 153 de 16/09/2003 -- Revogado
Alterar o caput do artigo 2º da Portaria Inmetro nº 133 de 27 de setembro de 2001, bem como seu parágrafo único.
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153 16/9/2003   Revogado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 131 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado
Publicar a proposta de Regulamento Técnico Metrológico estabelecendo as condições mínimas a que deverão satisfazer os frenômetros de rolos.
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131 31/7/2003   Projeto aprovado
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RTAC Portaria INMETRO / MDIC número 126 de 31/07/2003 -- Projeto aprovado
Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade das empresas reformadoras de pneus destinados a automóveis, camionetas, caminhonetes e rebocados.
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126 31/7/2003   Projeto aprovado
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