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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 630 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 55 de 63.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 95 de 06/05/2004 -- Prazo para consulta pública expirado Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade – RAC para Verificação de Eficiência no Desempenho do Sistema Registrador de Infração de Avanço de Sinal Vermelho e Parada sobre a Faixa de Pedestre na mudança de Sinal Luminoso. » Informações Complementares	95	6/5/2004	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 94 de 06/05/2004 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade para tubos de aço-carbono ou microligados, com ou sem costura, utilizados na montagem de torres de transmissão de energia elétrica. » Informações Complementares	94	6/5/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 48 de 02/02/2004 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto de Portaria estabelecendo critérios de aceitação para exames de verificação quantitativa dos produtos sabão ralado, sabão em pó, sabão granulado e sabão de coco em pó. » Informações Complementares	48	2/2/2004	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 37 de 26/01/2004 -- Prazo para consulta pública expirado Publicar a proposta de texto da portaria para regulamentar os postos de ensaios autorizados. » Informações Complementares	37	26/1/2004	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 173 de 03/11/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto da Portaria para regulamentar os sistemas de abastecimento de GLP a granel. » Informações Complementares	173	3/11/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 168 de 17/10/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto da portaria para estabelecer critérios para indicação quantitativa do produto "Tinta para impressora", acondicionado em cartucho. » Informações Complementares	168	17/10/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 161 de 30/09/2003 -- Projeto aprovado Publicar proposta de texto do Regulamento Técnico da Qualidade para tubos de aço-carbono ou microligados, com ou sem costura, utilizados na montagem de torres de transmissão de energia elétrica. » Informações Complementares	161	30/9/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 157 de 18/09/2003 -- Projeto aprovado Publicar a proposta de texto da portaria para regulamentar os instrumentos de pesagem automáticos ferroviários. » Informações Complementares	157	18/9/2003	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 145 de 28/08/2003 -- Prazo para consulta pública expirado Publicar a porposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade para empresas fabricantes ou importadores de aparelhos com sistema elétrico incorporado, para fornecimento de água potável, de uso em ambiente externo ou interno, acessível pelo consumidor no ponto de uso (Bebedouro). » Informações Complementares	145	28/8/2003	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 129 de 31/07/2003 -- Prazo para consulta pública expirado Publicar a proposta de texto do Regulamento de Avaliação da Conformidade para cordões flexíveis para tensões até 450/750 V, com isolação/cobertura extrudada de cloreto de polivinila (PVC) produzidos conforme norma IEC 60227-5:1998. » Informações Complementares	129	31/7/2003	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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