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Resultado de Pesquisa

Sua pesquisa retornou 630 registros para o filtro 'Categoria: Projeto'. Exibindo página 53 de 63.

Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 123 de 21/06/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de portaria que tem como objetivo estabelecer a forma da indicação quantitativa e os critérios de verificação para os produtos que são comercializados como linhas. » Informações Complementares	123	21/6/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 124 de 21/06/2005 -- Projeto aprovado Proposta de Regulamento Técnico Mercosul para determinação do peso líquido em pescados, moluscos e crustáceos glaciados. » Informações Complementares	124	21/6/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 125 de 21/06/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico Mercosul da indicação do conteúdo líquido de sorvetes pré-medidos. » Informações Complementares	125	21/6/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 112 de 13/06/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Regulamento Técnico estabelecendo as condições mínimas que deverão satisfazer os termômetros clínicos digitais. » Informações Complementares	112	13/6/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 105 de 02/06/2005 -- Projeto aprovado Regulamento de avaliação da conformidade para estabilizadores de tensão monofásicos,com saída de tensão alternada, com tensão nominal até 250V em potências de até 3kVA. » Informações Complementares	105	2/6/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria MDIC / INMETRO número 94 de 13/05/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de texto do regulamento de avaliação da conformidade para embalagem utilizada no transporte terrestre de produtos perigosos. » Informações Complementares	94	13/5/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 92 de 10/05/2005 -- Projeto aprovado Proposta de texto do regulamento de avaliação da conformidade de veículo porta-contêineres. » Informações Complementares	92	10/5/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 67 de 13/04/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Divulgar a proposta de texto da portaria de aprovação e do regulamento de avaliação da conformidade para isqueiros a gás, recarregáveis ou descartáveis, com reservatórios ou corpos manufaturados em polímero(resinas plásticas), em substituição ao regulamento de avaliação da conformidade para os isqueiros descartáveis a gás, aprovado pela Portaria Inmetro nº 93, de 03 de maio de 2002. » Informações Complementares	67	13/4/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 56 de 28/03/2005 -- Projeto aprovado Regulamento de Avalição da Conformidade para Barros e Fios de Aço para Armadura de Concreto Armado. » Informações Complementares	56	28/3/2005	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 43 de 01/03/2005 -- Prazo para consulta pública expirado Proposta de Portaria que tem como objetivo estabelecer critérios para indicação quantitativa aposta em etiqueta adesiva de produtos pré-medidos comercializados em unidades legais de massa acondicionados e/ou etiquetados no ponto de venda, garantindo ao consumidor informação sobre a quantidade do produto adquirido. » Informações Complementares	43	1/3/2005	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

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