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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INPM / MIC número 89 de 17/08/1976 -- Revogado Padronização quantitativa no acondicionamento de cereais e demais grãos alimentícios, bem como seus derivados farináceos. » Informações Complementares	89	17/8/1976	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 33 de 22/04/1976 -- Revogado Aprovar as instruções que com esta baixa, relativas as condições a que devem satisfazer as bombas medidoras utilizadas em medições de volume de derivados líquidos de petróleo. » Informações Complementares	33	22/4/1976	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 21 de 18/04/1974 -- Revogado Instruções relativas aos princípios gerais de construção e de aferição de termômetros de laboratório baseados na dilatação de líquido em vidro. » Informações Complementares	21	18/4/1974	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 13- de 14/03/1974 -- Revogado Tolerar a aferição de taxímetros, cuja indicação da unidade de centavos, no PREÇO A PAGAR, seja expressa por um zero imóvel, desde que se trate de instrumentos fabricados antes de 1º de janeiro de 1972 e que satisfaçam às tolerâncias legais. » Informações Complementares	13	14/3/1974	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 94 de 30/11/1972 -- Revogado Padronização quantitativa no acondicionamento, para a venda a varejo, de cereais, outros grãos alimentícios e seus derivados farináceos. » Informações Complementares	94	30/11/1972	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 31 de 26/05/1971 -- Revogado Prorrogação de prazo, até que sejam baixadas novas disposições, da portaria INPM nº 27/70 que permite a aferição de veículos tanque aquecidos a uma temperatura superior a 40º C. » Informações Complementares	31	26/5/1971	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 9- de 02/02/1971 -- Revogado Prorrogar até o dia 1° de janeiro de 1972 o prazo para vigência do item 4.4 da Portaria INPM n° 64/67. » Informações Complementares	9	2/2/1971	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 48- de 22/09/1970 -- Revogado Alterar o item 4.4 da Portaria nº 64, de 16 de novembro de 1967. » Informações Complementares	48	22/9/1970	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 27 de 12/06/1970 -- Revogado Aferição de veículos tanque rodoviários que transportem líquidos aquecidos à temperatura superior a 40º C.. » Informações Complementares	27	12/6/1970	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 23 de 25/06/1969 -- Revogado Regras gerais a serem observadas na execução do exame inicial de aferições periódicas em medidores de watt-hora monofásicos. » Informações Complementares	23	25/6/1969	Revogado	Íntegra

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