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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INPM / INPM número 34- de 28/12/1962 -- Revogado Especificação para densímetros de petróleo e seus derivados líquidos. » Informações Complementares	34	28/12/1962	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MIC / MIC número 204 de 05/10/1962 -- Situação: Revogado Instruções relativas aos densímetros. Republicada no D.O.U. de 07/12/1962 » Informações Complementares	204	5/10/1962	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MTIC / MTIC número 27 de 19/02/1959 -- Situação: Revogado Adoção de temperatura de referência para a medição do petróleo e seus derivados. » Informações Complementares	27	19/2/1959	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INT / MTIC número 31 de 22/08/1950 -- Situação: Revogado Instruções a que devem satisfazer os densímetros e os termômetros, respectivamente, usados na determinação de densidades e de temperaturas dos produtos líquidos de petróleo. Obs.: Republicada no D.O.U. de 09/01/1951 » Informações Complementares	31	22/8/1950	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MTIC / MTIC número 14 de 22/02/1949 -- Situação: Revogado Normas a que devem satisfazer as medidas de capacidade para secos, usadas nas transações comerciais na medição de volume de mercadorias. » Informações Complementares	14	22/2/1949	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MTIC / MTIC número 282 de 18/10/1948 -- Situação: Revogado Medição de volume nas transações comerciais. » Informações Complementares	282	18/10/1948	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MTIC / MTIC número 283 de 18/10/1948 -- Situação: Revogado Medidas de capacidade para líquidos usadas nas transações comerciais na medição do volume de mercadorias líquidas. » Informações Complementares	283	18/10/1948	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MTIC / MTIC número 271 de 27/10/1947 -- Situação: Revogado Medição de comprimento nas transações comerciais. » Informações Complementares	271	27/10/1947	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MTIC / MTIC número 272 de 27/10/1947 -- Situação: Revogado Normas metrológicas a que devem satisfazer as medidas usadas nas transações comerciais na medição de comprimentos. » Informações Complementares	272	27/10/1947	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria MTIC / MTIC número 187 de 22/10/1946 -- Situação: Revogado Medição de massas para fins comerciais. » Informações Complementares	187	22/10/1946	Revogado	Íntegra

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