Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 74 de 12/04/1988 -- Revogado Regulamento Técnico Metrológico que estabelece as condições a que devem satisfazer os termômetros utilizados na determinação da temperatura do etanol e suas misturas com água. » Informações Complementares	74	12/4/1988	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 47 de 29/02/1988 -- Revogado Acondicionamento dos lustradores de móveis, líquidos ou em pasta, deverá ser feito nos seguintes valores para o conteúdo: 50ml,100ml,200ml,500ml,1litro,2litros,5litros,10litros e 20litros. » Informações Complementares	47	29/2/1988	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 166 de 11/12/1987 -- Revogado Acondicionamento dos lustradores de móveis, líquidos ou em pasta, deverá ser feito nos seguintes valorespara o conteúdo: 50ml, 100ml,500ml, 1litro, 2 litros, 5litros, 10 litros e 20 litros. » Informações Complementares	166	11/12/1987	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 121 de 14/09/1987 -- Revogado Revisão nº. 01 do Regulamento Técnico 05 que cuida das regras atinentes à inspeção de veículos na área de cargas e produtos perigosos. » Informações Complementares	121	14/9/1987	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 105 de 13/08/1987 -- Revogado Taxímetros eletrônicos digitais deverão ser dotados de sistema de proteção ao longo da ligação elétrica do transdutor ao corpo do instrumento. » Informações Complementares	105	13/8/1987	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 88 de 08/07/1987 -- Revogado Condições a que devem satisfazer as sociedades mercantis ou comerciais e firmas individuais interessadas na atividade de conserto e manutenção de medidas materializadas e instrumentos de medir. » Informações Complementares	88	8/7/1987	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 89 de 08/07/1987 -- Revogado Regulamento Técnico Metrológico relativo às condições a que devem satisfazer as sociedades mercantis ou comerciais e firmas individuais interessadas na atividade de conserto e manutenção de bombas medidoras para combustíveis líquidos. » Informações Complementares	89	8/7/1987	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 75 de 08/06/1987 -- Revogado Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento dos produtos domissanitários apresentados sob a forma de aerosol. » Informações Complementares	75	8/6/1987	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 77 de 08/06/1987 -- Revogado Padronização e indicação quantitativa no acondicionamento dos lustradores de móveis líquidos ou em pasta, sólidos em grânulos ou em pó. » Informações Complementares	77	8/6/1987	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MIC número 137 de 25/09/1986 -- Revogado Inspeção de veículos e equipamentos para o transporte de produtos perigosos à granel, pertinente ao RT- 6. » Informações Complementares	137	25/9/1986	Revogado	Íntegra

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