.: Plano de Ação Quadrienal
do PBAC 2004 - 2007 :.
Introdução
A lista dos produtos, serviços e
processos, apresentada neste documento, resultou do envio de um
questionário, ao longo de 2003, a 1.506 entidades representativas
dos segmentos públicos e privados de todo o país,
dentre estas os Ministérios, os Agentes Reguladores, as entidades
representativas do setor produtivo, as dos trabalhadores, dos consumidores
e do meio Acadêmico.
De todos, 270 confirmaram o recebimento do citado questionário,
e 75 o responderam efetivamente. Recebemos indicações
de 144 itens que, analisados criticamente, redundaram posteriormente
em 104 itens que foram remetidos para as reuniões de discussão
focada com a sociedade, tendo a do Rio de Janeiro contado com 9
entidades participantes e a de São Paulo, com 25.
Submetidos à Metodologia de Identificação e
Priorização de Demandas que é explicada logo
abaixo, e que foi amplamente divulgada, 54 itens foram selecionados
naquelas duas reuniões e em seguida validados pelo CBAC,
compondo a lista que está sendo encaminhada para aprovação
por esse Conselho.
Desses 54 itens, acrescido com o de Responsabilidade social, conforme
deliberação do mesmo, o Inmetro se encarregará
de proceder aos estudos de avaliação técnica
para se chegar aos cerca de 35 a 40 programas que tem condições
de desenvolver até 2007.
Para o desenvolvimento de programas de avaliação da
conformidade, as Comissões Técnicas são compostas
pelas partes interessadas, convocadas mediante Portarias do Inmetro.
Quanto ao caráter compulsório ou voluntário
dos programas, o mesmo será definido através da aplicação
da Metodologia de Definição de Mecanismos, também
validada pelo CBAC.
Considerando que o orçamento do Inmetro é oriundo
prioritariamente de recursos públicos, serão priorizados
por estes recursos, os programas de interesse público. Programas
de interesse setorial não serão priorizados, desde
que tenham alocação de recursos externos. O referido
Plano de Ação, dada a sua característica quadrienal,
será revisado anualmente, mantendo-se o horizonte 2007 do
PBAC.
Metodologia de Identificação
e Priorização de Demandas
A metodologia utilizada para elaboração
do Plano de Ação Quadrienal 2004 - 2007 do SBAC teve
o objetivo de sistematizar e tornar participativo o processo de
identificação e priorização dos produtos,
processos e serviços que serão alvo de programas de
avaliação da conformidade neste período. A
fim de produzir o resultado esperado, a metodologia foi dividida
nas 5 (cinco) fases a seguir.

Fase 1 – Pesquisa junto à sociedade
Pesquisa realizada junto à sociedade
(entidades públicas e do setor produtivo; entidades representativas
dos trabalhadores e consumidores, e meio acadêmico).
Fase 2 - Definição dos
critérios de priorização
Para analisar os fatores ambientais que
influenciam a operacionalização de cada produto, processo
ou serviço, foram definidos os seguintes 3 (três) critérios
qualitativos de avaliação.
- Critério 1: Saúde, Segurança
e Meio Ambiente
- Critério 2: Fortalecimento do
mercado Interno
- Critério 3: Balança Comercial
Fase 3 – Priorização junto
à sociedade
A priorização foi feita a
partir de reuniões, que utilizam a técnica da discussão
focada, com representantes da sociedade. As reuniões ocorreram
nos dias 26 e 27 de janeiro de 2004
Fase 4 – Validação junto
ao CBAC
Após as análises anteriores
e uma vez obtido um consenso mínimo junto à sociedade
sobre os produtos a serem priorizados, a carteira foi validada em
reunião pelo CBAC no dia 16 de fevereiro.
Fase 5 – Aprovação junto
ao Conmetro
A aprovação dos produtos
junto ao Conmetro foi feita em reunião no dia 13 de abril
de 2004.
Veja Também:
Ações
do Plano Quadrienal 2004-2007
Ações do Plano Quadrienal 2008-2011
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