Introdução

A lista dos produtos, serviços e processos, apresentada neste documento, resultou do envio de um questionário, ao longo de 2003, a 1.506 entidades representativas dos segmentos públicos e privados de todo o país, dentre estas os Ministérios, os Agentes Reguladores, as entidades representativas do setor produtivo, as dos trabalhadores, dos consumidores e do meio Acadêmico.

De todos, 270 confirmaram o recebimento do citado questionário, e 75 o responderam efetivamente. Recebemos indicações de 144 itens que, analisados criticamente, redundaram posteriormente em 104 itens que foram remetidos para as reuniões de discussão focada com a sociedade, tendo a do Rio de Janeiro contado com 9 entidades participantes e a de São Paulo, com 25.

Submetidos à Metodologia de Identificação e Priorização de Demandas que é explicada logo abaixo, e que foi amplamente divulgada, 54 itens foram selecionados naquelas duas reuniões e em seguida validados pelo CBAC, compondo a lista que está sendo encaminhada para aprovação por esse Conselho.

Desses 54 itens, acrescido com o de Responsabilidade social, conforme deliberação do mesmo, o Inmetro se encarregará de proceder aos estudos de avaliação técnica para se chegar aos cerca de 35 a 40 programas que tem condições de desenvolver até 2007.

Para o desenvolvimento de programas de avaliação da conformidade, as Comissões Técnicas são compostas pelas partes interessadas, convocadas mediante Portarias do Inmetro. Quanto ao caráter compulsório ou voluntário dos programas, o mesmo será definido através da aplicação da Metodologia de Definição de Mecanismos, também validada pelo CBAC.

Considerando que o orçamento do Inmetro é oriundo prioritariamente de recursos públicos, serão priorizados por estes recursos, os programas de interesse público. Programas de interesse setorial não serão priorizados, desde que tenham alocação de recursos externos. O referido Plano de Ação, dada a sua característica quadrienal, será revisado anualmente, mantendo-se o horizonte 2007 do PBAC.

Metodologia de Identificação e Priorização de Demandas

A metodologia utilizada para elaboração do Plano de Ação Quadrienal 2004 - 2007 do SBAC teve o objetivo de sistematizar e tornar participativo o processo de identificação e priorização dos produtos, processos e serviços que serão alvo de programas de avaliação da conformidade neste período. A fim de produzir o resultado esperado, a metodologia foi dividida nas 5 (cinco) fases a seguir.

Fase 1 – Pesquisa junto à sociedade

Pesquisa realizada junto à sociedade (entidades públicas e do setor produtivo; entidades representativas dos trabalhadores e consumidores, e meio acadêmico).  

Fase 2 - Definição dos critérios de priorização

Para analisar os fatores ambientais que influenciam a operacionalização de cada produto, processo ou serviço, foram definidos os seguintes 3 (três) critérios qualitativos de avaliação.

• Critério 1: Saúde, Segurança e Meio Ambiente
• Critério 2: Fortalecimento do mercado Interno
• Critério 3: Balança Comercial

Fase 3 – Priorização junto à sociedade

A priorização foi feita a partir de reuniões, que utilizam a técnica da discussão focada, com representantes da sociedade. As reuniões ocorreram nos dias 26 e 27 de janeiro de 2004

Fase 4 – Validação junto ao CBAC

Após as análises anteriores e uma vez obtido um consenso mínimo junto à sociedade sobre os produtos a serem priorizados, a carteira foi validada em reunião pelo CBAC no dia 16 de fevereiro.

Fase 5 – Aprovação junto ao Conmetro

A aprovação dos produtos junto ao Conmetro foi feita em reunião no dia 13 de abril de 2004.

Veja Também:

Ações do Plano Quadrienal 2004-2007

Ações do Plano Quadrienal 2008-2011