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PARTICIPAÇÃO DO BRASIL EM REUNIÕES INTERNACIONAIS

• 33ª Reunião da Comissão do Codex Alimentarius (Genebra, Suíça - entre os dias 5 e 9 de julho

O Brasil participou da 33ª Reunião da Comissão do Codex Alimentarius, realizada em Genebra, entre os dias 5 e 9 de julho. A delegação foi chefiada pelo Secretário Cláudio Meluzzi Mendes, do MRE, e contou com a participação de representantes do Inmetro, MAPA, ANVISA, ABNT e ABIA.

Durante a Sessão foram aprovadas normas elaboradas pelos vários Comitês do Codex, dentre elas os limites para aflatoxina em Castanha do Brasil, Limites Máximos para Resíduos de Pesticidas e de medicamentos Veterinários em Alimentos, o LMR para ractopamina, futuros trabalhos em alimentação animal e a situação atual de implementação do fundo fiduciário.

O Brasil participou de duas reuniões bilaterais à margem da Sessão. Com a Malásia, foi discutido o cronograma e os próximos passos para o Grupo de Trabalho Eletrônico sobre avaliação do impacto econômico de normas Codex (co-presidido pelos dois países). Com a Austrália, que preside o Comitê do Codex sobre Sistemas de Inspeção e Certificação da Importação e Exportação de Alimentos (CCFICS), a delegação brasileira discutiu sobre a realização no Brasil, em março de 2011, da reunião de Grupo de Trabalho sobre Sistemas nacionais de Controle de Alimentos.

Neste semestre o Brasil terá representação nas seguintes reuniões internacionais:

• 19ª Reunião do Comitê do Codex sobre Resíduos de Medicamentos Veterinários em Alimentos (Burlington, Vermont, EUA, 30/08 - 03/09/10);
• 4ª Reunião do Grupo de Ação Intergovernamental Especial do Codex sobre Resistência Antimicrobiana (Muju, República da Coréia, 18 – 22/10/10);
• 25ª Reunião do Comitê do Codex Alimentarius sobre Frutas e Hortaliças Processadas (Densapar, Bali, Indonesia, 25 - 29/10/10);
• 32ª Reunião do Comitê do Codex sobre Nutrição e Alimentos para Dietas Especiais (Santiago, Chile, 01 –05/11/10);
• 17ª Reunião do Comitê Regional para América Latina e Caribe (Cidade do México, México, 08 – 12/11/10);
• 42ª Reunião do Comitê do Codex sobre Higiene de Alimentos (Kampala, Uganda, 29/11 – 03/12/10);